Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE GUAIUBA

CNPJ

12.359.535/0001-32

Município do beneficiário / UF

Guaiúba/CE · outros repasses em GuaiúbaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do Decreto n° 11.525, de 11de maio de 2023.R$ 137.701,73 · ID 33745
• Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema, cinema de rua ou cinema itinerante por meio de execução direta dos recursos destinados a esta ação de acordo com o previsto no art. 3°, parágrafo 5°, inciso III do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 31.475,42 · ID 33746
• Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 15.802,69 · ID 33747
• Art 8º – Apoio as demais áreas da Cultura por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do Decreto n° 11.525, de 11de maio de 2023.R$ 74.932,82 · ID 33748

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   GUAIÚBA → Guaiúba

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do Decreto n° 11.525, de 11de maio de 2023.; Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema, cinema de rua ou cinema itinerante por meio de execução direta dos recursos destinados a esta ação de acordo com o previsto no art. 3°, parágrafo 5°, inciso III do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.; Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.; Art 8º – Apoio as demais áreas da Cultura por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do Decreto n° 11.525, de 11de maio de 2023.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do Decreto n° 11.525, de 11de maio de 2023. Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema, cinema de rua ou cinema itinerante por meio de execução direta dos recursos destinados a esta ação de acordo com o previsto no art. 3°, parágrafo 5°, inciso III do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema, cinema de rua ou cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Art 8º – Apoio as demais áreas da Cultura por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do Decreto n° 11.525, de 11de maio de 2023. Art 8º – Demais Áreas da Cultura

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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