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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura de Novo Horizonte, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º…

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte–SP · R$ 379.018,76 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 379.018,76

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010314

ID 10314

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
CNPJ
45.152.139/0001-99
Município do beneficiário / UF
Novo Horizonte/SP · outros repasses em Novo HorizonteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura de Novo Horizonte, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à adequação de sala de cinema pública, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Execução Direta dos Recursos para adequação de sala de cinema pública e utilização de recursos em despesas de operacionalização conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiação.

Metas e itens detalhados

  • Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022.R$ 200.804,14 · ID 33753
  • Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à adequação de sala de cinema pública, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023.R$ 45.899,17 · ID 33754
  • Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022.R$ 23.044,34 · ID 33755
  • Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.R$ 109.271,11 · ID 33756

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    NOVO HORIZONTE → Novo Horizonte
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022.; Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à adequação de sala de cinema pública, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023.; Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022.; Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.
    Objeto
    Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura de Novo Horizonte, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura de Novo Horizonte, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à adequação de sala de cinema pública, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Execução Direta dos Recursos para adequação de sala de cinema pública e utilização de recursos em despesas de operacionalização conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiação.
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura de Novo Horizonte, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. → Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura de Novo Horizonte, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.