Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital para seleção de projetos de apoio a produções audiovi...

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital para seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais conforme condições e normas estabelecidas na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes. Art. 6º - Inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de edital para seleção de projetos de apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes, conforme condições e normas estabelecidas na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes. Art. 6º - Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de edital destinado a capacitação, formação e qualificação dos fazedores de cultura do município na área do audiovisual, conforme condições e normas estabelecidas na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes. Art. 6º - Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital de seleção de propostas culturais nas modalidades PF e PJ das diversas áreas da cultura local, não incluindo ações de apoio ao audiovisual nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Publicação de edital para seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais conforme condições e normas estabelecidas na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes.; Publicação de edital para seleção de projetos de apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes, conforme condições e normas estabelecidas na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes.; Publicação de edital destinado a capacitação, formação e qualificação dos fazedores de cultura do município na área do audiovisual, conforme condições e normas estabelecidas na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes.; Publicação de edital de seleção de propostas culturais nas modalidades PF e PJ das diversas áreas da cultura local, não incluindo ações de apoio ao audiovisual nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital para seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais conforme condições e normas estabelecidas na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes. Art. 6º - Inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de edital para seleção de projetos de apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes, conforme condições e normas estabelecidas na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes. Art. 6º - Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de edital destinado a capacitação, formação e qualificação dos fazedores de cultura do município na área do audiovisual, conforme condições e normas estabelecidas na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes. Art. 6º - Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital de seleção de propostas culturais nas modalidades PF e PJ das diversas áreas da cultura local, não incluindo ações de apoio ao audiovisual nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.453/2023, no Decreto nº 11.525/2023 e legislações correlatas pertinentes.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Registro incorporado à base