Apoiar emergencialmente o setor cultural através da execução dos recursos do Artigo 6º incisos I, II e II (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22 de acordo com a contextualização e adequação das…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE

CNPJ

41.522.327/0001-00

Município do beneficiário / UF

LAGOA ALEGRE/PI · outros repasses em LAGOA ALEGREO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Projetos esses que poderão variar entre as categorias de curta metragens, documentarios, videos clipes, programas de streaming e outras outros tipos de projetos audiovisuais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 45.519,81 · ID 33947
• Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 10.404,77 · ID 33948
• Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 5.223,87 · ID 33949
• Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar as ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 24.770,41 · ID 33950

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Projetos esses que poderão variar entre as categorias de curta metragens, documentarios, videos clipes, programas de streaming e outras outros tipos de projetos audiovisuais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar as ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural através da execução dos recursos do Artigo 6º incisos I, II e II (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22 de acordo com a contextualização e adequação das ações á identidade Cultural do Município de Lagoa Alegre no Piaui. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural através da execução dos recursos do Artigo 6º incisos I, II e II (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22 de acordo com a contextualização e adequação das ações á identidade Cultural do Município de Lagoa Alegre no Piaui. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Projetos esses que poderão variar entre as categorias de curta metragens, documentarios, videos clipes, programas de streaming e outras outros tipos de projetos audiovisuais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 01 - Apoio a produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 02 - REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 03 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar as ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL PREMIAÇÃO - Demais areas Culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:00 (Brasília). Entender a cobertura →

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