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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os Artigos 6º (AUDIOVISUAL) e 8º (demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar Nº 195/2022.

MUNICIPIO DE BELEM · Belém–AL · R$ 63.049,53 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 63.049,53

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010394

ID 10394

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ
12.227.641/0001-62
Município do beneficiário / UF
Belém/AL · outros repasses em BelémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual, artesanato, forró

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I De acordo com o Art. 6º inciso I, será selecionado + ou - 15 projetos de apoio audiovisual nas categorias de INICIANTE, AMADOR e PROFISSIONAL. Os projetos podem apresentar propostas com: 1 - CURTA METRAGEM - Ficção, animação e Documentário; 2 - Vídeoclipe 3 - Vídeodança; 4 - Vídeoarte. ART. 6º INCISO I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II De acordo com o Art. 6º no inciso II, será selecionado 2 ou 3 projetos que apresentem proposta de desenvolver as ações de acordo com a Lei 11525 de 11 de maio 2023, Art 3º, §5º e §6º para fins do desposto no inciso II do caput. considera-se cinema de rua ou cinema itinerante o serviço de exibição aberta ao público. ART. 6º INCISO II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III De acordo com o Art. 6º inciso III, será selecionados 2 ou 3 projetos com oficinas de formação e capacitação em edição do audiovisual para os inscritos e jovens da escola pública. ART. 6º INCISO III Demais áreas da cultura Art. 8º De acordo com a Lei 11453 Art. 8º no inciso IV concessão de premiação cultural; Lançar Editais de Prêmio e fomento e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas tais como cursos, produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de manifestações culturais, bem como a realização de atividade artística e cultural. 1 - CULTURA POPULAR - Grupo de capoeira, Mestres e Mestras, Matriz africana, Personalidades em destaque que possuem relevância cultural e folguedos em geral; 2 - ARTESANATO Selecionar + ou - 10 artesãos;. 3- MÚSICA: Serão selecionados propostas coletivas ( bandas) com musicas autorais, bandas de shows, Djs, Individual ou duplas, Trio de Forró, Hip hop, Funk, Reggae, Orquestra, propostas e projetos na área da Música.

Metas e itens detalhados

  • De acordo com o Art. 6º inciso I, será selecionado + ou - 15 projetos de apoio audiovisual nas categorias de INICIANTE, AMADOR e PROFISSIONAL. Os projetos podem apresentar propostas com: 1 - CURTA METRAGEM - Ficção, animação e Documentário; 2 - Vídeoclipe 3 - Vídeodança; 4 - Vídeoarte.R$ 33.403,64 · ID 34059
  • De acordo com o Art. 6º no inciso II, será selecionado 2 ou 3 projetos que apresentem proposta de desenvolver as ações de acordo com a Lei 11525 de 11 de maio 2023, Art 3º, §5º e §6º para fins do desposto no inciso II do caput. considera-se cinema de rua ou cinema itinerante o serviço de exibição aberta ao público.R$ 7.635,30 · ID 34060
  • De acordo com o Art. 6º inciso III, será selecionados 2 ou 3 projetos com oficinas de formação e capacitação em edição do audiovisual para os inscritos e jovens da escola pública.R$ 3.833,41 · ID 34061
  • De acordo com a Lei 11453 Art. 8º no inciso IV concessão de premiação cultural; Lançar Editais de Prêmio e fomento e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas tais como cursos, produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de manifestações culturais, bem como a realização de atividade artística e cultural. 1 - CULTURA POPULAR - Grupo de capoeira, Mestres e Mestras, Matriz africana, Personalidades em destaque que possuem relevância cultural e folguedos em geral; 2 - ARTESANATO Selecionar + ou - 10 artesãos;. 3- MÚSICA: Serão selecionados propostas coletivas ( bandas) com musicas autorais, bandas de shows, Djs, Individual ou duplas, Trio de Forró, Hip hop, Funk, Reggae, Orquestra, propostas e projetos na área da Música.R$ 18.177,18 · ID 34062

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BELEM: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BELÉM → Belém
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → De acordo com o Art. 6º inciso I, será selecionado + ou - 15 projetos de apoio audiovisual nas categorias de INICIANTE, AMADOR e PROFISSIONAL. Os projetos podem apresentar propostas com: 1 - CURTA METRAGEM - Ficção, animação e Documentário; 2 - Vídeoclipe 3 - Vídeodança; 4 - Vídeoarte.; De acordo com o Art. 6º no inciso II, será selecionado 2 ou 3 projetos que apresentem proposta de desenvolver as ações de acordo com a Lei 11525 de 11 de maio 2023, Art 3º, §5º e §6º para fins do desposto no inciso II do caput. considera-se cinema de rua ou cinema itinerante o serviço de exibição aberta ao público.; De acordo com o Art. 6º inciso III, será selecionados 2 ou 3 projetos com oficinas de formação e capacitação em edição do audiovisual para os inscritos e jovens da escola pública.; De acordo com a Lei 11453 Art. 8º no inciso IV concessão de premiação cultural; Lançar Editais de Prêmio e fomento e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas tais como cursos, produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de manifestações culturais, bem como a realização de atividade artística e cultural. 1 - CULTURA POPULAR - Grupo de capoeira, Mestres e Mestras, Matriz africana, Personalidades em destaque que possuem relevância cultural e folguedos em geral; 2 - ARTESANATO Selecionar + ou - 10 artesãos;. 3- MÚSICA: Serão selecionados propostas coletivas ( bandas) com musicas autorais, bandas de shows, Djs, Individual ou duplas, Trio de Forró, Hip hop, Funk, Reggae, Orquestra, propostas e projetos na área da Música.
    Objeto
    EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I De acordo com o Art. 6º inciso I, será selecionado + ou - 15 projetos de apoio audiovisual nas categorias de INICIANTE, AMADOR e PROFISSIONAL. Os projetos podem apresentar propostas com: 1 - CURTA METRAGEM - Ficção, animação e Documentário; 2 - Vídeoclipe 3 - Vídeodança; 4 - Vídeoarte. ART. 6º INCISO I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II De acordo com o Art. 6º no inciso II, será selecionado 2 ou 3 projetos que apresentem proposta de desenvolver as ações de acordo com a Lei 11525 de 11 de maio 2023, Art 3º, §5º e §6º para fins do desposto no inciso II do caput. considera-se cinema de rua ou cinema itinerante o serviço de exibição aberta ao público. ART. 6º INCISO II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III De acordo com o Art. 6º inciso III, será selecionados 2 ou 3 projetos com oficinas de formação e capacitação em edição do audiovisual para os inscritos e jovens da escola pública. ART. 6º INCISO III Demais áreas da cultura Art. 8º De acordo com a Lei 11453 Art. 8º no inciso IV concessão de premiação cultural; Lançar Editais de Prêmio e fomento e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas tais como cursos, produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de manifestações culturais, bem como a realização de atividade artística e cultural. 1 - CULTURA POPULAR - Grupo de capoeira, Mestres e Mestras, Matriz africana, Personalidades em destaque que possuem relevância cultural e folguedos em geral; 2 - ARTESANATO Selecionar + ou - 10 artesãos;. 3- MÚSICA: Serão selecionados propostas coletivas ( bandas) com musicas autorais, bandas de shows, Djs, Individual ou duplas, Trio de Forró, Hip hop, Funk, Reggae, Orquestra, propostas e projetos na área da Música.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.