Com o aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Xavantina/MT e...

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Com o aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Xavantina/MT efetuará o repasse emergencial através da abertura de edital visando fomentar as atividades dos profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, grupos culturais tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades, associações e grupos culturais do município de Nova Xavantina-MT que será disponibilizado no site oficial da Prefeiura: https://novaxavantina.mt.gov.br/ para a realização de atividades culturais instituídas no edital de participação, com valor mínimo de R$ 1.000,00 (um mil reais) e máximo de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), totalizando R$ 162.847,65 ( cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) que beneficiarão cerca de 73 propostas culturais referente ao inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020. Meta 1: Inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Meta 1: Inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020 Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais da MUSICA cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais - MUSICA Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de ARTES CÊNICAS E DANÇA cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de ARTES CÊNICAS E DANÇA. Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de CINEMA, VÍDEO E MULTIMEIOS cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de CINEMA, VIDEO E MULTIMEIOS Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de ARTESANATO cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de ARTESANATO Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de MANIFESTAÇÕES POPULARES E FOLCLORE cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de MANIFESTAÇÕES POPULARES E FOLCLORE Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

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1. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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   Objeto

   Com o aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Xavantina/MT efetuará o repasse emergencial através da abertura de edital visando fomentar as atividades dos profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, grupos culturais tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades, associações e grupos culturais do município de Nova Xavantina-MT que será disponibilizado no site oficial da Prefeiura: https://novaxavantina.mt.gov.br/ para a realização de atividades culturais instituídas no edital de participação, com valor mínimo de R$ 1.000,00 (um mil reais) e máximo de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), totalizando R$ 162.847,65 ( cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) que beneficiarão cerca de 73 propostas culturais referente ao inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020. Meta 1: Inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Meta 1: Inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020 → Com o aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Xavantina/MT efetuará o repasse emergencial através da abertura de edital visando fomentar as atividades dos profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, grupos culturais tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades, associações e grupos culturais do município de Nova Xavantina-MT que será disponibilizado no site oficial da Prefeiura: https://novaxavantina.mt.gov.br/ para a realização de atividades culturais instituídas no edital de participação, com valor mínimo de R$ 1.000,00 (um mil reais) e máximo de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), totalizando R$ 162.847,65 ( cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) que beneficiarão cerca de 73 propostas culturais referente ao inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020. Meta 1: Inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Meta 1: Inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020 Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais da MUSICA cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. 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Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de CINEMA, VÍDEO E MULTIMEIOS cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de CINEMA, VIDEO E MULTIMEIOS Realização de Edital de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais para profissionais de ARTESANATO cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Nova Xavantina/MT. 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2. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

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   Objeto

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   Segmentos

   Educação, Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

4. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base