Objetivo Geral:Assumir um compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras culturais juntamente com o os representantes do legislativo e organizar do Sistema Municipal de Cultura, colocando em prática a Lei Paulo Gustavo e Fundo…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO

CNPJ

06.232.615/0001-20

Município do beneficiário / UF

SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA · outros repasses em SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.R$ 128.614,98 · ID 34491
• apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.R$ 29.398,40 · ID 34492
• Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.R$ 14.759,89 · ID 34493
• Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Art. 8º inc. IIIR$ 18.000,00 · ID 34494
• Realizar chamadas, editais para o desenvolvimento da economia criativa e solidaria, bem como apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Conforme Art.8º, inc. I e II.R$ 51.988,11 · ID 34495

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.; apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Art. 8º inc. III; Realizar chamadas, editais para o desenvolvimento da economia criativa e solidaria, bem como apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Conforme Art.8º, inc. I e II.

   Objeto

   Objetivo Geral:Assumir um compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras culturais juntamente com o os representantes do legislativo e organizar do Sistema Municipal de Cultura, colocando em prática a Lei Paulo Gustavo e Fundo Municipal de Cultura, bem como o fortalecimento e cumprimento do Plano. Objetivo específico: Dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura; Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município; Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais; Construção do Plano Municipal de Cultura; Promover e fortalecer um projeto cultural objetivando um diálogo entre as comunidades da zona rural e o urbana, bem como explanação sobre as Leis de incentivo (LABs e LPG); Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual;  Realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; Apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual;  Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio a reforma e restauros;  Movimentar o cenário cultural do município. Na hipótese de não haver o quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizando no chamamento público para um dos incisos do caput, poderá ser realizado o remanejamento de saldos existentes para contemplação de propostas aptas nos demais incisos do caput, conforme as regras especificas previstas nos editais observando a necessidade de posterior comunicação das alterações do ministério da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivo Geral:Assumir um compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras culturais juntamente com o os representantes do legislativo e organizar do Sistema Municipal de Cultura, colocando em prática a Lei Paulo Gustavo e Fundo Municipal de Cultura, bem como o fortalecimento e cumprimento do Plano. Objetivo específico: Dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura; Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município; Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais; Construção do Plano Municipal de Cultura; Promover e fortalecer um projeto cultural objetivando um diálogo entre as comunidades da zona rural e o urbana, bem como explanação sobre as Leis de incentivo (LABs e LPG); Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual;  Realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; Apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual;  Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio a reforma e restauros;  Movimentar o cenário cultural do município. Na hipótese de não haver o quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizando no chamamento público para um dos incisos do caput, poderá ser realizado o remanejamento de saldos existentes para contemplação de propostas aptas nos demais incisos do caput, conforme as regras especificas previstas nos editais observando a necessidade de posterior comunicação das alterações do ministério da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Apoio de produções audiovisuais - Art. 6º inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Apoio as reformas e restauros e funcionamento de salas de cinema - Art 6º inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Formação e Qualificação Profissional audiovisual - Art 6º inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Art. 8º inc. III Concessão de subvenção social para pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. Art. 18 inc. III Realizar chamadas, editais para o desenvolvimento da economia criativa e solidaria, bem como apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Conforme Art.8º, inc. I e II. apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e manifestações culturais.

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:00 (Brasília). Entender a cobertura →

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