Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em co...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo:I – desenvolvimento de roteiro;II – núcleos criativos;III – produções de curtas, médias e longas metragens;IV – séries e websériesV - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação; VI - produção de games; VII - videoclipes; VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; e X - outros formatos de produção audiovisual.O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, o município utilizará 5% do recurso disponível para operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Realização do Edital nº 1 Videoclipes, documentários e outras produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para seleção de projetos que contemplem: apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Possibilidade de utilização desse recurso para implantação do Projeto ‘’Cinema para todos’’, conforme Inciso III, parágrafo 5º do art. 3º do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade. Realização do Edital nº1 Cinema para todos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de projetos que contemplem:a) Capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) Apoio a cineclubes;c) Realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) Realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) Memoria, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) Apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre o audiovisual; oug) Desenvolvimento de cidades de locação. O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade. Realização do Edital nº 1. Capacitando o Audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital para seleção de projetos que contemplem: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; e III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19.O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade. Realização do Edital nº 2. Mutum Mais Cultura

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1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

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   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

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   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Edital para seleção de produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo:I – desenvolvimento de roteiro;II – núcleos criativos;III – produções de curtas, médias e longas metragens;IV – séries e websériesV - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação; VI - produção de games; VII - videoclipes; VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; e X - outros formatos de produção audiovisual.O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, o município utilizará 5% do recurso disponível para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.; Edital para seleção de projetos que contemplem: apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Possibilidade de utilização desse recurso para implantação do Projeto ‘’Cinema para todos’’, conforme Inciso III, parágrafo 5º do art. 3º do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade.; Edital para seleção de projetos que contemplem:a) Capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) Apoio a cineclubes;c) Realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) Realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) Memoria, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) Apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre o audiovisual; oug) Desenvolvimento de cidades de locação. O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade.; Edital para seleção de projetos que contemplem: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; e III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19.O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo:I – desenvolvimento de roteiro;II – núcleos criativos;III – produções de curtas, médias e longas metragens;IV – séries e websériesV - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação; VI - produção de games; VII - videoclipes; VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; e X - outros formatos de produção audiovisual.O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, o município utilizará 5% do recurso disponível para operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Realização do Edital nº 1 Videoclipes, documentários e outras produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para seleção de projetos que contemplem: apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Possibilidade de utilização desse recurso para implantação do Projeto ‘’Cinema para todos’’, conforme Inciso III, parágrafo 5º do art. 3º do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade. Realização do Edital nº1 Cinema para todos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de projetos que contemplem:a) Capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) Apoio a cineclubes;c) Realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) Realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) Memoria, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) Apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre o audiovisual; oug) Desenvolvimento de cidades de locação. O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade. Realização do Edital nº 1. Capacitando o Audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital para seleção de projetos que contemplem: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; e III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19.O edital será melhor detalhado após oitiva com a comunidade. Realização do Edital nº 2. Mutum Mais Cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 04:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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