Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Lançamento de edital para desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas metragens, webseries nos gêneros: ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual.; Execução direta dos recursos pelo município para adequação de espaço público para sala de cinema e/ou cinemas de rua e itinerante conforme modalidade de contratação pública a ser definida. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.; Lançamento de edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.; Lançamento de edital para a produção, fomento e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções e a manifestações culturais, com vedação a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de edital para desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas metragens, webseries nos gêneros: ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual. Edital de Seleção de Projetos para produções audiovisuais (art. 6º, inciso I, LC 195/2022). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta dos recursos pelo município para adequação de espaço público para sala de cinema e/ou cinemas de rua e itinerante conforme modalidade de contratação pública a ser definida. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (art. 6º, inciso II, LC 195/2022) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023. Edital de Seleção de Projetos para formação no audiovisual (art. 6º, inciso III, LC 195/2022) Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de edital para a produção, fomento e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções e a manifestações culturais, com vedação a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual. Edital de Seleção de Projetos para demais áreas de cultura (art. 8º, incisos I e II, LC 195/2022):

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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