Em razão da pandemia de Covid-19, o apoio urgente ao setor cultural do Município de Cocal se dá por meio do repasse de recursos aos produtores culturais nas atividades previstas nos artigos 6º I, II, III e artigo 8º da Lei Comp...

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Em razão da pandemia de Covid-19, o apoio urgente ao setor cultural do Município de Cocal se dá por meio do repasse de recursos aos produtores culturais nas atividades previstas nos artigos 6º I, II, III e artigo 8º da Lei Complementar 195/ 22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual exclusivamente.Exemplos: curtas metragem, series, documentários, programas de streaming, vídeo clipes e ets. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL I - APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. As propostas devem contemplar a reforma, restauro e/ou manutenção assim como ampliação de salas de projeção ou projetos de cinemas itinerantes vindas de entidades, associações, grupos e/ou espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL II - REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL III - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas deve incluir medidas para promover o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, como: economia solidária e criativa, apoio a projetos e ações culturais e também a manutenção de espaços culturais.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL - DEMAIS AREAS CULTURAIS

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1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual exclusivamente.Exemplos: curtas metragem, series, documentários, programas de streaming, vídeo clipes e ets. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. As propostas devem contemplar a reforma, restauro e/ou manutenção assim como ampliação de salas de projeção ou projetos de cinemas itinerantes vindas de entidades, associações, grupos e/ou espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas deve incluir medidas para promover o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, como: economia solidária e criativa, apoio a projetos e ações culturais e também a manutenção de espaços culturais.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Em razão da pandemia de Covid-19, o apoio urgente ao setor cultural do Município de Cocal se dá por meio do repasse de recursos aos produtores culturais nas atividades previstas nos artigos 6º I, II, III e artigo 8º da Lei Complementar 195/ 22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Em razão da pandemia de Covid-19, o apoio urgente ao setor cultural do Município de Cocal se dá por meio do repasse de recursos aos produtores culturais nas atividades previstas nos artigos 6º I, II, III e artigo 8º da Lei Complementar 195/ 22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual exclusivamente.Exemplos: curtas metragem, series, documentários, programas de streaming, vídeo clipes e ets. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL I - APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. As propostas devem contemplar a reforma, restauro e/ou manutenção assim como ampliação de salas de projeção ou projetos de cinemas itinerantes vindas de entidades, associações, grupos e/ou espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL II - REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL III - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas deve incluir medidas para promover o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, como: economia solidária e criativa, apoio a projetos e ações culturais e também a manutenção de espaços culturais.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL - DEMAIS AREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 04:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Em razão da pandemia de Covid-19, o apoio urgente ao setor cultural do Município de Cocal se dá por meio do repasse de recursos aos produtores culturais nas atividades previstas nos artigos 6º I, II, III e artigo 8º da Lei Complementar 195/ 22. → Em razão da pandemia de Covid-19, o apoio urgente ao setor cultural do Município de Cocal se dá por meio do repasse de recursos aos produtores culturais nas atividades previstas nos artigos 6º I, II, III e artigo 8º da Lei Complementar 195/ 22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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