Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldadesfinanceiras durante a pandemia. Editais de chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios...

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Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldadesfinanceiras durante a pandemia. Editais de chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Inciso III Aplicação de recursos conforme estabelecido no Inciso III da Lei nº 14.017, de 2020.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 03:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Editais de chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.

   Objeto

   Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldadesfinanceiras durante a pandemia. Editais de chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Inciso III → Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldadesfinanceiras durante a pandemia. Editais de chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Inciso III Aplicação de recursos conforme estabelecido no Inciso III da Lei nº 14.017, de 2020.

3. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldadesfinanceiras durante a pandemia. → Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldadesfinanceiras durante a pandemia. Editais de chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Inciso III

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 01:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

5. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base