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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

MUNICIPIO DE PERUIBE · Peruíbe–SP · R$ 602.403,24 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 602.403,24

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010541

ID 10541

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PERUIBE
CNPJ
46.578.514/0001-20
Município do beneficiário / UF
Peruíbe/SP · outros repasses em PeruíbeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Peruíbe Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Peruíbe. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a cinemas itinerantes no município de Peruíbe Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe

Metas e itens detalhados

  • Lançamento de chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 319.153,24 · ID 34667
  • Lançamento chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Peruíbe. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 72.951,03 · ID 34668
  • Lançamento de chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 36.626,12 · ID 34669
  • Lançamento de chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 173.672,85 · ID 34670

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PERUIBE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PERUÍBE → Peruíbe
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Lançamento de chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Lançamento chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Peruíbe. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Lançamento de chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Lançamento de chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Peruíbe Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Peruíbe. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a cinemas itinerantes no município de Peruíbe Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.