Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022
MUNICIPIO DE PERUIBE · Peruíbe–SP · R$ 602.403,24 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 10541
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PERUIBE
- CNPJ
- 46.578.514/0001-20
- Município do beneficiário / UF
- Peruíbe/SP · outros repasses em PeruíbeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Lançamento de chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 319.153,24 · ID 34667
- Lançamento chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Peruíbe. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 72.951,03 · ID 34668
- Lançamento de chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 36.626,12 · ID 34669
- Lançamento de chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 173.672,85 · ID 34670
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PERUIBE: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PERUÍBE → Peruíbe
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Lançamento de chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Lançamento chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Peruíbe. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Lançamento de chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Lançamento de chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Peruíbe Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Peruíbe. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a cinemas itinerantes no município de Peruíbe Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Peruíbe Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados no município, serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Peruíbe
- Segmentos
- Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Peruíbe/SPFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.