Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em acordo a Lei Complementar Federal nº 195/2022 conforme previsto no artigo 6º, incisos I,II e III e artigo 8º incisos I,II e III da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento Público na modalidade de premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias de segurança e saúde. Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11525/2023, 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da mesma,; Chamamento Público simplificado na modalidade de premiação destinado aos espaços de exibição audiovisual do munícipio, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, cinema de rua, contemplando a reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia COVID 19. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11525/2023 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento Público na modalidade de premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município contemplando a formação, capacitação e qualificação e/ou difusão do setor audiovisual no município. Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11525/2023, 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da mesma,; Chamamento Público simplificado na modalidade de premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticas culturais na modalidade de economia solidária e criativa, bem como apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais excluídos aqui os projetos relacionados ao audiovisual, conforme Lei Complementar nº 195/2022. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11525/2023, 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da mesma,

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em acordo a Lei Complementar Federal nº 195/2022 conforme previsto no artigo 6º, incisos I,II e III e artigo 8º incisos I,II e III da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em acordo a Lei Complementar Federal nº 195/2022 conforme previsto no artigo 6º, incisos I,II e III e artigo 8º incisos I,II e III da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público na modalidade de premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias de segurança e saúde. Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11525/2023, 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da mesma, Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público simplificado na modalidade de premiação destinado aos espaços de exibição audiovisual do munícipio, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, cinema de rua, contemplando a reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia COVID 19. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11525/2023 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da mesma. APOIO A SALAS DE CINEMA , CINEMA DE RUA, CINEMA INTINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público na modalidade de premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município contemplando a formação, capacitação e qualificação e/ou difusão do setor audiovisual no município. Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11525/2023, 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da mesma, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DO SETOR AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE MANGA Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público simplificado na modalidade de premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticas culturais na modalidade de economia solidária e criativa, bem como apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais excluídos aqui os projetos relacionados ao audiovisual, conforme Lei Complementar nº 195/2022. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11525/2023, 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização da mesma,

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em acordo a Lei Complementar Federal nº 195/2022 conforme previsto no artigo 6º, incisos I,II e III e artigo 8º incisos I,II e III da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em acordo a Lei Complementar Federal nº 195/2022 conforme previsto no artigo 6º, incisos I,II e III e artigo 8º incisos I,II e III da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em acordo a Lei Complementar Federal nº 195/2022 conforme previsto no artigo 6º, incisos I,II e III e artigo 8º incisos I,II e III da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em acordo a Lei Complementar Federal nº 195/2022 conforme previsto no artigo 6º, incisos I,II e III e artigo 8º incisos I,II e III da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I

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