Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabuna, através de recurso proveniente da Lei Federal Complementar 195/22, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → A ação prevê a realização de edital de Chamamento Público – objetivando o financiamento de projetos de produção de obras audiovisuais inéditas de diferentes gêneros, durações e formatos, com temática livre: Linha 1: Contemplando até 10 obras audiovisuais nos formatos de curta-metragem, no gênero ficção, produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa, com R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cada proposta. Ao todo, serão disponibilizados R$ 500 mil reais em investimento. Poderão participar desta linha somente Pessoas Jurídicas (CNPJ);Linha 2: Contemplando até 10 obras audiovisuais nos formatos de curta-metragem-gênero documentário, seriada ou não-seriada organizada em temporada única ou em múltiplas temporadas, que atenda a um dos seguintes critérios: ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito, depoimentos de personagens reais e outros recursos estéticos; duração máxima de 15 (quinze) minutos - com R$22.506,90 cada proposta. Ao todo serão disponibilizados R$225.069,08 em investimento. Poderão participar Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.Linha 3: Contemplando 5 obras audiovisuais no formato tipo curta-metragem gênero animação, produzida principalmente através de técnicas de animação, cuja maioria dos personagens principais, se existirem, sejam animados, bem como cenários e objetos sejam trabalhados; com duração máxima de 5 (cinco) minutos - com R$10.320,61 (dez mil trezentos e vinte reais e sessenta e 1 centavos) cada proposta. Ao todo serão disponibilizados R$ R$ 51.603,05 (cinquenta e um mil seiscentos e três reais e cinco centavos) em investimento. Poderão participar Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.Linha 4: Contemplando até 10 obras audiovisuais nos formatos de curta-metragem de ficção e não-ficção, vídeo arte e videoclipes, com valor de R$ 10.000,00 mil (vinte mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) por proposta selecionada. Ao todo, serão disponibilizados R$ 100.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) em investimento. Poderão participar da presente linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, com foco em diretores iniciantes e/ou estreantes.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, o ente federado pode destinar até 5% dos recursos repassados pela União via LPG para operacionalização da mesma.; A ação prevê a realização de edital Chamamento Público – objetivando o apoio a projetos de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas, bem como cinemas de rua e itinerantes.Linha 1: Contemplando até 02 projetos de apoio reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema com o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) cada proposta. Ao todo, serão disponibilizados R$ 120 mil reais em investimento. Poderão participar desta linha somente Pessoas Jurídicas (CNPJ).Linha 2: Contemplando até 05 projetos de manutenção, criação e circulação de cinemas de rua e itinerantes com o valor de R$20.253,85 (vinte mil duzentos e cinquenta e tres reais e oitenta e cinco centavos) cada proposta. Ao todo, serão disponibilizados R$ 101. 269,27 (cento e um mil duzentos e sessenta e nove e vinte e sete centavos ) em investimento. Poderão participar desta linha Pessoas Jurídicas e Físicas.; Contemplando 01 proposta no valor de R$ 31.091,42 para apoio a: realização de Festivais e Mostras; eventos de difusão audiovisual incluindo ou não oficinas, cursos e seminários ligados à área, competitivos ou não, que sejam realizados em locais e equipamentos adequados para exibição das obras e circulação de público; eventos de mercado audiovisual e ações de promoção/difusão audiovisual associadas a eventos internacionais. Poderão participar desta linha Pessoas Físicas (CPF) e Pessoas Jurídicas, e que tenham atuação comprovada de no mínimo 5 anos.; Contemplando até 02 propostas de apoio a ação Cineclubista - seguimento de difusão e formação audiovisual organizada por agentes culturais com atuação individual ou coletiva que, a partir de associação formal ou informal, realiza exibições não comerciais. A programação dos projetos deverá ser formada integralmente por obras audiovisuais nacionais. Com um valor R$ 10 mil reais cada, sendo disponibilizado o total de R$ 20 mil reais neste instrumento. Poderão participar desta linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, com atuação comprovada de no mínimo, 5 anos.; Ciclos de formação em formato de workshop, seminário, laboratório, ateliê, oficinas, entre outros, com a finalidade de difusão de conhecimentos, técnicas e práticas realizadas por profissionais estabelecidos no mercado audiovisual. A previsão é que sejam contemplados propostas no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, sendo disponibilizados o total de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) nesta linha. Poderão participar desta linha somente Pessoas Jurídicas (MEI e CNPJ), e que tenham atuação comprovada de no mínimo 5 anos.; Destinado a realização de PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS que visa à indicação de pessoas, espaços e manifestações culturais com notório reconhecimento – no valor de R$10.000,00 (dez mil reais cada). Totalizando 10 beneficiados.; Neste chamamento público serão distribuídos até R$ 426.770,68 mil reais para propostas de fomento a ações culturais dos segmentos da dança, música, teatro, artes visuais, cultura afro entre outros, divididas em 2 linhas de financiamento:Linha 1: no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil) destinado à seleção de propostas de fomento a ações culturais elaboradas por pessoas físicas comprovadamente atuante a mais de 5 anos – no valor de R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) cada. Totalizando 40 beneficiados.Linha 2: no valor de R$ 121.770,68 destinado à seleção de propostas de fomento a ações culturais elaboradas por pessoas jurídicas (CNPJ) ou coletivos culturais comprovadamente atuante a mais de 5 anos – no valor de R$12.177,06 cada. Totalizando 10 beneficiados.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabuna, através de recurso proveniente da Lei Federal Complementar 195/22, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º, regulamentadas pelo decreto federal nº 11.525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabuna, através de recurso proveniente da Lei Federal Complementar 195/22, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º, regulamentadas pelo decreto federal nº 11.525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I A ação prevê a realização de edital de Chamamento Público – objetivando o financiamento de projetos de produção de obras audiovisuais inéditas de diferentes gêneros, durações e formatos, com temática livre: Linha 1: Contemplando até 10 obras audiovisuais nos formatos de curta-metragem, no gênero ficção, produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma narrativa, com R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cada proposta. Ao todo, serão disponibilizados R$ 500 mil reais em investimento. Poderão participar desta linha somente Pessoas Jurídicas (CNPJ);Linha 2: Contemplando até 10 obras audiovisuais nos formatos de curta-metragem-gênero documentário, seriada ou não-seriada organizada em temporada única ou em múltiplas temporadas, que atenda a um dos seguintes critérios: ser produzida sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade, ou ser produzida a partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma discursiva por meio de narração, texto escrito, depoimentos de personagens reais e outros recursos estéticos; duração máxima de 15 (quinze) minutos - com R$22.506,90 cada proposta. Ao todo serão disponibilizados R$225.069,08 em investimento. Poderão participar Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.Linha 3: Contemplando 5 obras audiovisuais no formato tipo curta-metragem gênero animação, produzida principalmente através de técnicas de animação, cuja maioria dos personagens principais, se existirem, sejam animados, bem como cenários e objetos sejam trabalhados; com duração máxima de 5 (cinco) minutos - com R$10.320,61 (dez mil trezentos e vinte reais e sessenta e 1 centavos) cada proposta. Ao todo serão disponibilizados R$ R$ 51.603,05 (cinquenta e um mil seiscentos e três reais e cinco centavos) em investimento. Poderão participar Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.Linha 4: Contemplando até 10 obras audiovisuais nos formatos de curta-metragem de ficção e não-ficção, vídeo arte e videoclipes, com valor de R$ 10.000,00 mil (vinte mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) por proposta selecionada. Ao todo, serão disponibilizados R$ 100.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) em investimento. Poderão participar da presente linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, com foco em diretores iniciantes e/ou estreantes.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, o ente federado pode destinar até 5% dos recursos repassados pela União via LPG para operacionalização da mesma. Edital de Chamamento Público 001/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A ação prevê a realização de edital Chamamento Público – objetivando o apoio a projetos de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas, bem como cinemas de rua e itinerantes.Linha 1: Contemplando até 02 projetos de apoio reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema com o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) cada proposta. Ao todo, serão disponibilizados R$ 120 mil reais em investimento. Poderão participar desta linha somente Pessoas Jurídicas (CNPJ).Linha 2: Contemplando até 05 projetos de manutenção, criação e circulação de cinemas de rua e itinerantes com o valor de R$20.253,85 (vinte mil duzentos e cinquenta e tres reais e oitenta e cinco centavos) cada proposta. Ao todo, serão disponibilizados R$ 101. 269,27 (cento e um mil duzentos e sessenta e nove e vinte e sete centavos ) em investimento. Poderão participar desta linha Pessoas Jurídicas e Físicas. Edital de Chamamento Público 002/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contemplando 01 proposta no valor de R$ 31.091,42 para apoio a: realização de Festivais e Mostras; eventos de difusão audiovisual incluindo ou não oficinas, cursos e seminários ligados à área, competitivos ou não, que sejam realizados em locais e equipamentos adequados para exibição das obras e circulação de público; eventos de mercado audiovisual e ações de promoção/difusão audiovisual associadas a eventos internacionais. Poderão participar desta linha Pessoas Físicas (CPF) e Pessoas Jurídicas, e que tenham atuação comprovada de no mínimo 5 anos. Editais de Chamamento Público 003/2023 Contemplando até 02 propostas de apoio a ação Cineclubista - seguimento de difusão e formação audiovisual organizada por agentes culturais com atuação individual ou coletiva que, a partir de associação formal ou informal, realiza exibições não comerciais. A programação dos projetos deverá ser formada integralmente por obras audiovisuais nacionais. Com um valor R$ 10 mil reais cada, sendo disponibilizado o total de R$ 20 mil reais neste instrumento. Poderão participar desta linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, com atuação comprovada de no mínimo, 5 anos. Edital de Chamamento Público 004/2023 Ciclos de formação em formato de workshop, seminário, laboratório, ateliê, oficinas, entre outros, com a finalidade de difusão de conhecimentos, técnicas e práticas realizadas por profissionais estabelecidos no mercado audiovisual. A previsão é que sejam contemplados propostas no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, sendo disponibilizados o total de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) nesta linha. Poderão participar desta linha somente Pessoas Jurídicas (MEI e CNPJ), e que tenham atuação comprovada de no mínimo 5 anos. Edital de Chamamento Público 005/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Destinado a realização de PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS que visa à indicação de pessoas, espaços e manifestações culturais com notório reconhecimento – no valor de R$10.000,00 (dez mil reais cada). Totalizando 10 beneficiados. Edital de Chamamento Público 006/2023: Neste chamamento público serão distribuídos até R$ 426.770,68 mil reais para propostas de fomento a ações culturais dos segmentos da dança, música, teatro, artes visuais, cultura afro entre outros, divididas em 2 linhas de financiamento:Linha 1: no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil) destinado à seleção de propostas de fomento a ações culturais elaboradas por pessoas físicas comprovadamente atuante a mais de 5 anos – no valor de R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) cada. Totalizando 40 beneficiados.Linha 2: no valor de R$ 121.770,68 destinado à seleção de propostas de fomento a ações culturais elaboradas por pessoas jurídicas (CNPJ) ou coletivos culturais comprovadamente atuante a mais de 5 anos – no valor de R$12.177,06 cada. Totalizando 10 beneficiados. Edital de Chamamento Público 007/2023

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabuna, através de recurso proveniente da Lei Federal Complementar 195/22, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º, regulamentadas pelo decreto federal nº 11.525/2023. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabuna, através de recurso proveniente da Lei Federal Complementar 195/22, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º, regulamentadas pelo decreto federal nº 11.525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base