Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.8º. O objetivo principal a…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → 57,98% para desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas para o setor audiovisual, na modalidade de produção, existentes no município, de forma a dar amparo minimizador aos impactos consequentes a pandemia do COVID-19 ao mesmo.AÇÃO 1: Nome: EDITAL 001/2023 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL:DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, ou outra forma de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, como Documentários, Animações, Filme, Curtas-Metragens, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Formas de distribuição: 18 propostas destinados à Produção Audiovisual de baixo custo como: Videoclipes, Videodanças, Curta-Metragem, Minidocumentários, Animações, Websites, Documentários, que registrem dentre outras, a história da cidade, das comunidades tradicionais, dos saberes e fazeres.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização, 4,5% serão aportados com serviços de Busca Ativa, Pareceristas, Oficinas de Elaboração de Projetos, no valor de R$ 7.436,82, ficando a meta com o valor total de R$ 157.825,98; 12,11% para desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para o setor audiovisual, na modalidade de reforma, e funcionamento de salas de cinema, existentes no município, de forma a dar amparo minimizador aos impactos consequentes a pandemia do COVID-19 ao mesmo, conforme descrito no Inciso II do art. 6º da Lei complementar195 de 8 de julho de 2022.AÇÃO 1: Nome: EDITAL 002/2023- REFORMAS E MANUTENÇÃO.DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação ou outras formas de seleção publica, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.04 propostas destinados a apoiar iniciativas de espaços já existentes que já executam atividades periodicamente com exposição de filmes e estimular a criação de cinemas de rua ou itinerantes na cidade e no campo no valor de R$ 8.971,62 Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Oficinas de Elaboração de Projetos e Pareceristas. R$ 1.888,76 , Fica essa meta depois dos descontos o valor de R$ 35.886,49; 6,09% para desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para o setor audiovisual, na modalidade de capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes e mostras de produções audiovisuais do município, de forma a dar amparo minimizador aos impactos consequentes a pandemia do COVID-19 aos mesmos.AÇÃO 1: Nome: EDITAL 003/2023 – FORMAÇÃO. QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃODESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação ou outras formas de seleção publica, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação ao setor audiovisual do município por meio da realização de oficinas, mini-cursos, masterclass e/ou workshops com temáticas dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, desde de a elaboração de projetos de roteiro até a finalização de cortes.06 propostas destinados à formação e capacitação no setor do audiovisual no município para oficinas, mini-cursos, masterclass e/ou workshops: R$ 3.002,89Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de busca ativa: R$ 948,25, ficando a proposta depois dos descontos o valor de 18.017,36; 28,83 Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para o setor artístico-cultural, a fim de dinamizar, fomentar, difundir e dar suporte a iniciativas de desenvolvimento a atividades de economia criativa e solidária, de forma a dar amparo minimizador aos impactos consequentes a pandemia do COVID-19 aos mesmos.AÇÃO 1: Nome: EDITAL 004/2023 – ECONOMIA SOLIDÁRIA. (Demais áreas da Cultura)DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento da economia solidária e economia criativa no município. 45.000 /15 Propostas para Culturas Populares, Negras, Identitárias, Mestres e Mestras: R$ 3.000,0040.883,79/15 outras propostas de seleção à definir, para as Linguagens Artísticas e Expressões Culturais: R$ (Música, Artesanato, Fotografia, Gastronomia, Moda, Literatura, R$ 2725,58Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados apenas 4,5% serão utilizados para operacionalização da mesma com Oficinas de Elaboração de Projetos, Busca Ativa, Pareceristas R$ 4.046,87 ficando o valor de R$ 85.883,79.

Objeto

Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.8º. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal.; Os recursos serão aplicados de acordo com o plano de ação nas áreas especificas de cada inciso do artigo 6, conforme abaixo.Artigo 6 inciso 1 - serão selecionadas 1 18 propostas destinados à Produção Audiovisual de baixo custo como: Videoclipes, Videodanças, Curta-metragem, Mini documentários, Animações, Websites, Documentários, que registrem dentre outras, a história da cidade, das comunidades tradicionais, dos saberes e fazeres. Artigo 6 inciso 2- serão selecionadas 04 propostas destinados a apoiar iniciativas de espaços já existentes que já executam atividades periodicamente com exposição de filmes e estimular a criação de cinemas de rua ou itinerantes na cidade e no campo no valor de R$ 8.971,62.Artigo 6 inciso 3- serão selecionadas 06 propostas destinados à formação e capacitação no setor do audiovisual no município para oficinas, minicursos, masterclass e/ou workshops: R$ 3.002,89. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.8º. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal.; Os recursos serão aplicados de acordo com o plano de ação nas áreas especificas de cada inciso do artigo 6, conforme abaixo.Artigo 6 inciso 1 - serão selecionadas 1 18 propostas destinados à Produção Audiovisual de baixo custo como: Videoclipes, Videodanças, Curta-metragem, Mini documentários, Animações, Websites, Documentários, que registrem dentre outras, a história da cidade, das comunidades tradicionais, dos saberes e fazeres. Artigo 6 inciso 2- serão selecionadas 04 propostas destinados a apoiar iniciativas de espaços já existentes que já executam atividades periodicamente com exposição de filmes e estimular a criação de cinemas de rua ou itinerantes na cidade e no campo no valor de R$ 8.971,62.Artigo 6 inciso 3- serão selecionadas 06 propostas destinados à formação e capacitação no setor do audiovisual no município para oficinas, minicursos, masterclass e/ou workshops: R$ 3.002,89. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 57,98% para desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas para o setor audiovisual, na modalidade de produção, existentes no município, de forma a dar amparo minimizador aos impactos consequentes a pandemia do COVID-19 ao mesmo.AÇÃO 1: Nome: EDITAL 001/2023 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL:DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, ou outra forma de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, como Documentários, Animações, Filme, Curtas-Metragens, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Formas de distribuição: 18 propostas destinados à Produção Audiovisual de baixo custo como: Videoclipes, Videodanças, Curta-Metragem, Minidocumentários, Animações, Websites, Documentários, que registrem dentre outras, a história da cidade, das comunidades tradicionais, dos saberes e fazeres.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização, 4,5% serão aportados com serviços de Busca Ativa, Pareceristas, Oficinas de Elaboração de Projetos, no valor de R$ 7.436,82, ficando a meta com o valor total de R$ 157.825,98 Apoiar emergencialmente o setor cultural audiovisual, conforme inciso I do artigo 6º da Lei complementar 195/22 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 12,11% para desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para o setor audiovisual, na modalidade de reforma, e funcionamento de salas de cinema, existentes no município, de forma a dar amparo minimizador aos impactos consequentes a pandemia do COVID-19 ao mesmo, conforme descrito no Inciso II do art. 6º da Lei complementar195 de 8 de julho de 2022.AÇÃO 1: Nome: EDITAL 002/2023- REFORMAS E MANUTENÇÃO.DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação ou outras formas de seleção publica, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.04 propostas destinados a apoiar iniciativas de espaços já existentes que já executam atividades periodicamente com exposição de filmes e estimular a criação de cinemas de rua ou itinerantes na cidade e no campo no valor de R$ 8.971,62 Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Oficinas de Elaboração de Projetos e Pareceristas. R$ 1.888,76 , Fica essa meta depois dos descontos o valor de R$ 35.886,49 Apoiar emergencialmente o setor cultural audiovisual por meio de reforma e restauros e manutenção a salas de cinema, conforme inciso II do artigo 6º da Lei complementar 195/22. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 6,09% para desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para o setor audiovisual, na modalidade de capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes e mostras de produções audiovisuais do município, de forma a dar amparo minimizador aos impactos consequentes a pandemia do COVID-19 aos mesmos.AÇÃO 1: Nome: EDITAL 003/2023 – FORMAÇÃO. QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃODESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação ou outras formas de seleção publica, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação ao setor audiovisual do município por meio da realização de oficinas, mini-cursos, masterclass e/ou workshops com temáticas dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, desde de a elaboração de projetos de roteiro até a finalização de cortes.06 propostas destinados à formação e capacitação no setor do audiovisual no município para oficinas, mini-cursos, masterclass e/ou workshops: R$ 3.002,89Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de busca ativa: R$ 948,25, ficando a proposta depois dos descontos o valor de 18.017,36 Apoio emergencial ao setor audiovisual por meio da capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme descrito no Inciso III do art. 6º da Lei complementar 195 Demais áreas da cultura Art. 8º 28,83 Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para o setor artístico-cultural, a fim de dinamizar, fomentar, difundir e dar suporte a iniciativas de desenvolvimento a atividades de economia criativa e solidária, de forma a dar amparo minimizador aos impactos consequentes a pandemia do COVID-19 aos mesmos.AÇÃO 1: Nome: EDITAL 004/2023 – ECONOMIA SOLIDÁRIA. (Demais áreas da Cultura)DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento da economia solidária e economia criativa no município. 45.000 /15 Propostas para Culturas Populares, Negras, Identitárias, Mestres e Mestras: R$ 3.000,0040.883,79/15 outras propostas de seleção à definir, para as Linguagens Artísticas e Expressões Culturais: R$ (Música, Artesanato, Fotografia, Gastronomia, Moda, Literatura, R$ 2725,58Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados apenas 4,5% serão utilizados para operacionalização da mesma com Oficinas de Elaboração de Projetos, Busca Ativa, Pareceristas R$ 4.046,87 ficando o valor de R$ 85.883,79. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidárias; conforme descrito no Inciso I do art. 8º da Lei complementar 195 de 8 de julho de 2022.

Segmentos

Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.8º. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal.; Os recursos serão aplicados de acordo com o plano de ação nas áreas especificas de cada inciso do artigo 6, conforme abaixo.Artigo 6 inciso 1 - serão selecionadas 1 18 propostas destinados à Produção Audiovisual de baixo custo como: Videoclipes, Videodanças, Curta-metragem, Mini documentários, Animações, Websites, Documentários, que registrem dentre outras, a história da cidade, das comunidades tradicionais, dos saberes e fazeres. Artigo 6 inciso 2- serão selecionadas 04 propostas destinados a apoiar iniciativas de espaços já existentes que já executam atividades periodicamente com exposição de filmes e estimular a criação de cinemas de rua ou itinerantes na cidade e no campo no valor de R$ 8.971,62.Artigo 6 inciso 3- serão selecionadas 06 propostas destinados à formação e capacitação no setor do audiovisual no município para oficinas, minicursos, masterclass e/ou workshops: R$ 3.002,89. → Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.8º. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal.; Os recursos serão aplicados de acordo com o plano de ação nas áreas especificas de cada inciso do artigo 6, conforme abaixo.Artigo 6 inciso 1 - serão selecionadas 1 18 propostas destinados à Produção Audiovisual de baixo custo como: Videoclipes, Videodanças, Curta-metragem, Mini documentários, Animações, Websites, Documentários, que registrem dentre outras, a história da cidade, das comunidades tradicionais, dos saberes e fazeres. Artigo 6 inciso 2- serão selecionadas 04 propostas destinados a apoiar iniciativas de espaços já existentes que já executam atividades periodicamente com exposição de filmes e estimular a criação de cinemas de rua ou itinerantes na cidade e no campo no valor de R$ 8.971,62.Artigo 6 inciso 3- serão selecionadas 06 propostas destinados à formação e capacitação no setor do audiovisual no município para oficinas, minicursos, masterclass e/ou workshops: R$ 3.002,89. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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