Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais e Pre...

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Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais e Premiações de apoio a produções de documentários, de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a Reformas, Manutenção e Adequação de Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas para promoção de capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação e qualificação de audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Edital e Premiações de apoio as demais áreas culturais auxiliando agentes, produções, manifestações culturais e atividades artísticas relacionadas as artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio as demais áreas culturais

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 13:22 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Editais e Premiações de apoio a produções de documentários, de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Apoio as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. → Editais e Premiações de apoio a produções de documentários, de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Apoio as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas para promoção de capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Edital e Premiações de apoio as demais áreas culturais auxiliando agentes, produções, manifestações culturais e atividades artísticas relacionadas as artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais e Premiações de apoio a produções de documentários, de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a Reformas, Manutenção e Adequação de Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais e Premiações de apoio a produções de documentários, de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a Reformas, Manutenção e Adequação de Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas para promoção de capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação e qualificação de audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Edital e Premiações de apoio as demais áreas culturais auxiliando agentes, produções, manifestações culturais e atividades artísticas relacionadas as artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio as demais áreas culturais

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Editais e Premiações de apoio a produções de documentários, de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Apoio as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais e Premiações de apoio a produções de documentários, de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a Reformas, Manutenção e Adequação de Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

4. 22/09/2026 às 05:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 demaio de 2023. → Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 demaio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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