O presente Plano de Ação tem como objetivo promover ações emergenciais destinadas ao setor cultural através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais…

O presente Plano de Ação tem como objetivo promover ações emergenciais destinadas ao setor cultural através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social bem como lançamento de editais de chamadas públicas prevendo prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar e garantir a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020 através da distribuição de subsídios mensais. Inciso II do caputdo art. 2º - Subsidio Mensal Concessão de subsídio mensal no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local e critérios previstos na Lei 14.017 de 29 de junho de 2019, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 . Subsídios Mensais Para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais Resgatar, recuperar, fortalecer e promover o setor cultural do município através de premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020 inciso III do caput do art. 2º - Editais e Chamadas Públicas Premiação, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020 através de publicação de editais, chamadas públicas e outros instrumentos. Resgate, Recuperação e Fortalecimento da Cultura no Município