Executar os Artigos 6º (AUDIOVISUAL) e 8º (demais Áreas da Cultura da Lei Complementar 195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Editais, Chamamentos Públicos ou Prêmios para apoio a projetos que tenham como objeto produções audiovisuais, conforme especificações do § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Utilização de 5% do total dos recursos recebidos para garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos da Lei Complementar nº 195/2022, de acordo com os incisos do artigo 18 do Decreto nº 11. 525, de 11 de maio de 2023.; Seleção de projetos que tenham como objeto Reformas, Restauros, Manutenção e Funcionamento de Salas de Cinemas públicas ou privadas, bem como para Cinemas de rua e cinemas itinerantes.; Editais, Chamamentos públicos para Seleção de empresa ou instituição para prestar serviços de capacitação, formação e qualificação em audiovisual para oferta gratuita ao público.; Ação I - Edital, chamamento Público para seleção de projetos de apoio ao desenvolvimento de Atividades de economia criativa e de economia solidária, conforme § 1º, inciso I, art. 8º da Lei Complementar nº 195/2022Ação II - Edital, chamamento Público, Prêmio para apoio, reconhecimento e fomento cultural a Agentes, iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais, assim como também à realização de atividades artísticas, conforme § 1º, inciso II, do art. 8º, da Lei Complementar nº 195/2022.

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais, Chamamentos Públicos ou Prêmios para apoio a projetos que tenham como objeto produções audiovisuais, conforme especificações do § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Editais, Chamamentos Públicos, Prêmios para Apoio a Produções Audiovisuais. Utilização de 5% do total dos recursos recebidos para garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos da Lei Complementar nº 195/2022, de acordo com os incisos do artigo 18 do Decreto nº 11. 525, de 11 de maio de 2023. Utilização de 5% dos recursos previstos para operacionalização das ações de aplicabilidade da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, em conformidade com os artigos 17 e 18 do Decreto nº 11. 525, de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção de projetos que tenham como objeto Reformas, Restauros, Manutenção e Funcionamento de Salas de Cinemas públicas ou privadas, bem como para Cinemas de rua e cinemas itinerantes. Apoio a Reformas, Restauros, Manutenção e Funcionamento de salas de cinemas, bem como projetos de cinema de rua e cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais, Chamamentos públicos para Seleção de empresa ou instituição para prestar serviços de capacitação, formação e qualificação em audiovisual para oferta gratuita ao público. Edital, Chamamento Público para seleção de Empresa ou instituição para prestar serviços de Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual.. Demais áreas da cultura Art. 8º Ação I - Edital, chamamento Público para seleção de projetos de apoio ao desenvolvimento de Atividades de economia criativa e de economia solidária, conforme § 1º, inciso I, art. 8º da Lei Complementar nº 195/2022Ação II - Edital, chamamento Público, Prêmio para apoio, reconhecimento e fomento cultural a Agentes, iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais, assim como também à realização de atividades artísticas, conforme § 1º, inciso II, do art. 8º, da Lei Complementar nº 195/2022. Editais, Chamamentos Públicos, Prêmios para Fomento cultural através do apoio a projetos destinados às demais áreas culturais, conforme artigo 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base