Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a execução de propostas culturais de agente...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a execução de propostas culturais de agentes e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PRODUÇÃO AUVIODISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, qualificação e capacitação, e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 003 DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação conforme Art. 41 do decreto 11.453/2023, destinado a agentes culturais e artistas do município que ao longo de sua trajetória desenvolvem ações de fomento e desenvolvimento de atividades artístico-culturais no município nas amplas modalidades culturais, a exemplo de dança, música, teatro, artesanato, patrimônio cultural e imaterial e festividades. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como iniciativas de cinemas de rua ou itinerantes, as propostas podem contemplar a aquisição de equipamentos para projeção, manutenção ou reformas, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Os bens a serem adquiridos (equipamentos para projeção) são passíveis de serem custeados com recursos de natureza de custeio. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 002 APOIO A SALAS DE CINEMA

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

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   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

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   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 00:55 (Brasília)

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   Metas e itens

   Chamamento público simplificado, destinado a execução de propostas culturais de agentes e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, qualificação e capacitação, e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação conforme Art. 41 do decreto 11.453/2023, destinado a agentes culturais e artistas do município que ao longo de sua trajetória desenvolvem ações de fomento e desenvolvimento de atividades artístico-culturais no município nas amplas modalidades culturais, a exemplo de dança, música, teatro, artesanato, patrimônio cultural e imaterial e festividades. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. → Chamamento público simplificado, destinado a execução de propostas culturais de agentes e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, qualificação e capacitação, e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação conforme Art. 41 do decreto 11.453/2023, destinado a agentes culturais e artistas do município que ao longo de sua trajetória desenvolvem ações de fomento e desenvolvimento de atividades artístico-culturais no município nas amplas modalidades culturais, a exemplo de dança, música, teatro, artesanato, patrimônio cultural e imaterial e festividades. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como iniciativas de cinemas de rua ou itinerantes, as propostas podem contemplar a aquisição de equipamentos para projeção, manutenção ou reformas, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Os bens a serem adquiridos (equipamentos para projeção) são passíveis de serem custeados com recursos de natureza de custeio. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a execução de propostas culturais de agentes e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PRODUÇÃO AUVIODISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, qualificação e capacitação, e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 003 DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação conforme Art. 41 do decreto 11.453/2023, destinado a agentes culturais e artistas do município que ao longo de sua trajetória desenvolvem ações de fomento e desenvolvimento de atividades artístico-culturais no município nas amplas modalidades culturais, a exemplo de dança, música, teatro, artesanato, patrimônio cultural e imaterial e festividades. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a execução de propostas culturais de agentes e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PRODUÇÃO AUVIODISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, qualificação e capacitação, e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 003 DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação conforme Art. 41 do decreto 11.453/2023, destinado a agentes culturais e artistas do município que ao longo de sua trajetória desenvolvem ações de fomento e desenvolvimento de atividades artístico-culturais no município nas amplas modalidades culturais, a exemplo de dança, música, teatro, artesanato, patrimônio cultural e imaterial e festividades. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como iniciativas de cinemas de rua ou itinerantes, as propostas podem contemplar a aquisição de equipamentos para projeção, manutenção ou reformas, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Os bens a serem adquiridos (equipamentos para projeção) são passíveis de serem custeados com recursos de natureza de custeio. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 002 APOIO A SALAS DE CINEMA

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 13:22 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a execução de propostas culturais de agentes e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, qualificação e capacitação, e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação conforme Art. 41 do decreto 11.453/2023, destinado a agentes culturais e artistas do município que ao longo de sua trajetória desenvolvem ações de fomento e desenvolvimento de atividades artístico-culturais no município nas amplas modalidades culturais, a exemplo de dança, música, teatro, artesanato, patrimônio cultural e imaterial e festividades. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a execução de propostas culturais de agentes e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PRODUÇÃO AUVIODISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, qualificação e capacitação, e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 003 DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação conforme Art. 41 do decreto 11.453/2023, destinado a agentes culturais e artistas do município que ao longo de sua trajetória desenvolvem ações de fomento e desenvolvimento de atividades artístico-culturais no município nas amplas modalidades culturais, a exemplo de dança, música, teatro, artesanato, patrimônio cultural e imaterial e festividades. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

5. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

6. 22/09/2026 às 05:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

7. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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