Radar Emendas Criar alerta
Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES · Campos dos Goytacazes–RJ · R$ 3.796.166,61 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.796.166,61

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010618

ID 10618

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CNPJ
29.116.894/0001-61
Município do beneficiário / UF
Campos dos Goytacazes/RJ · outros repasses em Campos dos GoytacazesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, audiovisual, artesanato, espetáculo, espetáculos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I apoiar projetos de produção audiovisual nas seguintes categorias: videoclipes; obra audiovisual de média/longa duração; obra audiovisual de curta duração. Estão previstos o aporte para: 19 videoclipes (cada um receberá R$ 25.140,11, totalizando R$ 477.662,15 para essa categoria); 19 obras audiovisuais de média duração (cada uma receberá R$ 43.241,00, totalizando R$ 821.578,91 para essa categoria); 15 obras de curta duração (cada uma receberá R$ 40.760,50, totalizando R$ 611.407,56 para essa categoria). Edital de apoio à obras audiovisuais Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023. Operacionalização do recurso Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II edital apoiará duas categorias: projetos de cinema de rua ou itinerante que já existam ou venham a ser criados; e salas de cinema que exibem regularmente obras audiovisuais para fruição coletiva. Estão previstos o aporte para: 4 projetos de cinema de rua/itinerante (cada um receberá R$ 65.509,50, totalizando R$ 262.037,99 para essa categoria); 4 salas de cinema (cada uma receberá o valor de R$ 43.673,00, totalizando R$ 174.692,00 para essa categoria). Edital de fomento à salas de cinema e cinema de rua/itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para fomento ao audiovisual em duas categorias: realização de uma Mostra de produções audiovisuais e funcionamento de cineclubes. Estão previstos o aporte para: 1 Mostra de produções audiovisuais (com o valor de R$ 43.853,32); e, 2 cineclubes (cada um receberá R$ 10.963,33, totalizando R$ 21.926,66 para essa categoria). Edital para realização de Mostra de produções audiovisuais e de apoio a cineclubes Edital prevê a seleção de 6 oficinas que tenham como objetivo a capacitação para atuação na cadeia produtiva do audiovisual. Cada uma receberá o aporte de R$ 25.581,10, totalizando R$ 153.486,61 para ações de capacitação. Edital para realização de oficinas de audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio à produção de eventos que visem estimular a economia criativa e solidária, em três categorias: a) artesanato/doces e cultura popular; b) cultura urbana; c) artes visuais. Estão previstos o apoio para produção de: 1 feira de artesanato/doces com apresentações de cultura popular (com o valor de R$ 155.956,96); 1 evento de cultura urbana (com o valor de R$ 67.581,35); 1 salão de artes visuais (com o valor de R$ 67.581,35). Edital de apoio à eventos de economia criativa e economia solidária fomentar a produção de serviços e bens culturais, nas seguintes categorias: livro, podcast e espetáculos. Estão previstos o aporte para a produção de: 3 livros (cada um receberá R$ 27.725,68, totalizando R$ 83.177,05 para essa categoria); 5 podcasts (cada um receberá R$ 4.158,85, totalizando R$ 20.794,26 para essa categoria); 12 espetáculos (cada um receberá R$ 45.920,66, totalizando R$ 551.047,94 para essa categoria). Edital de apoio à produção cultural Premiação Cultural como reconhecimento a mestres e agentes culturais reconhecidos como patrimônio imaterial municipal. Estão previstas a seleção de 18 premiados (cada um receberá R$ 5.198,57). Premiação Cultural para patrimônio imaterial

Metas e itens detalhados

  • apoiar projetos de produção audiovisual nas seguintes categorias: videoclipes; obra audiovisual de média/longa duração; obra audiovisual de curta duração. Estão previstos o aporte para: 19 videoclipes (cada um receberá R$ 25.140,11, totalizando R$ 477.662,15 para essa categoria); 19 obras audiovisuais de média duração (cada uma receberá R$ 43.241,00, totalizando R$ 821.578,91 para essa categoria); 15 obras de curta duração (cada uma receberá R$ 40.760,50, totalizando R$ 611.407,56 para essa categoria).R$ 1.910.648,62 · ID 35032
  • Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023.R$ 100.560,45 · ID 35033
  • edital apoiará duas categorias: projetos de cinema de rua ou itinerante que já existam ou venham a ser criados; e salas de cinema que exibem regularmente obras audiovisuais para fruição coletiva. Estão previstos o aporte para: 4 projetos de cinema de rua/itinerante (cada um receberá R$ 65.509,50, totalizando R$ 262.037,99 para essa categoria); 4 salas de cinema (cada uma receberá o valor de R$ 43.673,00, totalizando R$ 174.692,00 para essa categoria).R$ 436.729,99 · ID 35034
  • Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023.R$ 22.985,79 · ID 35035
  • Edital para fomento ao audiovisual em duas categorias: realização de uma Mostra de produções audiovisuais e funcionamento de cineclubes. Estão previstos o aporte para: 1 Mostra de produções audiovisuais (com o valor de R$ 43.853,32); e, 2 cineclubes (cada um receberá R$ 10.963,33, totalizando R$ 21.926,66 para essa categoria).R$ 65.779,98 · ID 35036
  • Edital prevê a seleção de 6 oficinas que tenham como objetivo a capacitação para atuação na cadeia produtiva do audiovisual. Cada uma receberá o aporte de R$ 25.581,10, totalizando R$ 153.486,61 para ações de capacitação.R$ 153.486,61 · ID 35037
  • Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023.R$ 11.540,34 · ID 35038
  • Apoio à produção de eventos que visem estimular a economia criativa e solidária, em três categorias: a) artesanato/doces e cultura popular; b) cultura urbana; c) artes visuais. Estão previstos o apoio para produção de: 1 feira de artesanato/doces com apresentações de cultura popular (com o valor de R$ 155.956,96); 1 evento de cultura urbana (com o valor de R$ 67.581,35); 1 salão de artes visuais (com o valor de R$ 67.581,35).R$ 291.119,66 · ID 35039
  • fomentar a produção de serviços e bens culturais, nas seguintes categorias: livro, podcast e espetáculos. Estão previstos o aporte para a produção de: 3 livros (cada um receberá R$ 27.725,68, totalizando R$ 83.177,05 para essa categoria); 5 podcasts (cada um receberá R$ 4.158,85, totalizando R$ 20.794,26 para essa categoria); 12 espetáculos (cada um receberá R$ 45.920,66, totalizando R$ 551.047,94 para essa categoria).R$ 655.019,25 · ID 35040
  • Premiação Cultural como reconhecimento a mestres e agentes culturais reconhecidos como patrimônio imaterial municipal. Estão previstas a seleção de 18 premiados (cada um receberá R$ 5.198,57).R$ 93.574,18 · ID 35041
  • Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023.R$ 54.721,74 · ID 35042

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    CAMPOS DOS GOYTACAZES → Campos dos Goytacazes
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → apoiar projetos de produção audiovisual nas seguintes categorias: videoclipes; obra audiovisual de média/longa duração; obra audiovisual de curta duração. Estão previstos o aporte para: 19 videoclipes (cada um receberá R$ 25.140,11, totalizando R$ 477.662,15 para essa categoria); 19 obras audiovisuais de média duração (cada uma receberá R$ 43.241,00, totalizando R$ 821.578,91 para essa categoria); 15 obras de curta duração (cada uma receberá R$ 40.760,50, totalizando R$ 611.407,56 para essa categoria).; Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023.; edital apoiará duas categorias: projetos de cinema de rua ou itinerante que já existam ou venham a ser criados; e salas de cinema que exibem regularmente obras audiovisuais para fruição coletiva. Estão previstos o aporte para: 4 projetos de cinema de rua/itinerante (cada um receberá R$ 65.509,50, totalizando R$ 262.037,99 para essa categoria); 4 salas de cinema (cada uma receberá o valor de R$ 43.673,00, totalizando R$ 174.692,00 para essa categoria).; Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023.; Edital para fomento ao audiovisual em duas categorias: realização de uma Mostra de produções audiovisuais e funcionamento de cineclubes. Estão previstos o aporte para: 1 Mostra de produções audiovisuais (com o valor de R$ 43.853,32); e, 2 cineclubes (cada um receberá R$ 10.963,33, totalizando R$ 21.926,66 para essa categoria).; Edital prevê a seleção de 6 oficinas que tenham como objetivo a capacitação para atuação na cadeia produtiva do audiovisual. Cada uma receberá o aporte de R$ 25.581,10, totalizando R$ 153.486,61 para ações de capacitação.; Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023.; Apoio à produção de eventos que visem estimular a economia criativa e solidária, em três categorias: a) artesanato/doces e cultura popular; b) cultura urbana; c) artes visuais. Estão previstos o apoio para produção de: 1 feira de artesanato/doces com apresentações de cultura popular (com o valor de R$ 155.956,96); 1 evento de cultura urbana (com o valor de R$ 67.581,35); 1 salão de artes visuais (com o valor de R$ 67.581,35).; fomentar a produção de serviços e bens culturais, nas seguintes categorias: livro, podcast e espetáculos. Estão previstos o aporte para a produção de: 3 livros (cada um receberá R$ 27.725,68, totalizando R$ 83.177,05 para essa categoria); 5 podcasts (cada um receberá R$ 4.158,85, totalizando R$ 20.794,26 para essa categoria); 12 espetáculos (cada um receberá R$ 45.920,66, totalizando R$ 551.047,94 para essa categoria).; Premiação Cultural como reconhecimento a mestres e agentes culturais reconhecidos como patrimônio imaterial municipal. Estão previstas a seleção de 18 premiados (cada um receberá R$ 5.198,57).; Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I apoiar projetos de produção audiovisual nas seguintes categorias: videoclipes; obra audiovisual de média/longa duração; obra audiovisual de curta duração. Estão previstos o aporte para: 19 videoclipes (cada um receberá R$ 25.140,11, totalizando R$ 477.662,15 para essa categoria); 19 obras audiovisuais de média duração (cada uma receberá R$ 43.241,00, totalizando R$ 821.578,91 para essa categoria); 15 obras de curta duração (cada uma receberá R$ 40.760,50, totalizando R$ 611.407,56 para essa categoria). Edital de apoio à obras audiovisuais Percentual destinado à operacionalização do recurso, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023. Operacionalização do recurso Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II edital apoiará duas categorias: projetos de cinema de rua ou itinerante que já existam ou venham a ser criados; e salas de cinema que exibem regularmente obras audiovisuais para fruição coletiva. Estão previstos o aporte para: 4 projetos de cinema de rua/itinerante (cada um receberá R$ 65.509,50, totalizando R$ 262.037,99 para essa categoria); 4 salas de cinema (cada uma receberá o valor de R$ 43.673,00, totalizando R$ 174.692,00 para essa categoria). Edital de fomento à salas de cinema e cinema de rua/itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para fomento ao audiovisual em duas categorias: realização de uma Mostra de produções audiovisuais e funcionamento de cineclubes. Estão previstos o aporte para: 1 Mostra de produções audiovisuais (com o valor de R$ 43.853,32); e, 2 cineclubes (cada um receberá R$ 10.963,33, totalizando R$ 21.926,66 para essa categoria). Edital para realização de Mostra de produções audiovisuais e de apoio a cineclubes Edital prevê a seleção de 6 oficinas que tenham como objetivo a capacitação para atuação na cadeia produtiva do audiovisual. Cada uma receberá o aporte de R$ 25.581,10, totalizando R$ 153.486,61 para ações de capacitação. Edital para realização de oficinas de audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio à produção de eventos que visem estimular a economia criativa e solidária, em três categorias: a) artesanato/doces e cultura popular; b) cultura urbana; c) artes visuais. Estão previstos o apoio para produção de: 1 feira de artesanato/doces com apresentações de cultura popular (com o valor de R$ 155.956,96); 1 evento de cultura urbana (com o valor de R$ 67.581,35); 1 salão de artes visuais (com o valor de R$ 67.581,35). Edital de apoio à eventos de economia criativa e economia solidária fomentar a produção de serviços e bens culturais, nas seguintes categorias: livro, podcast e espetáculos. Estão previstos o aporte para a produção de: 3 livros (cada um receberá R$ 27.725,68, totalizando R$ 83.177,05 para essa categoria); 5 podcasts (cada um receberá R$ 4.158,85, totalizando R$ 20.794,26 para essa categoria); 12 espetáculos (cada um receberá R$ 45.920,66, totalizando R$ 551.047,94 para essa categoria). Edital de apoio à produção cultural Premiação Cultural como reconhecimento a mestres e agentes culturais reconhecidos como patrimônio imaterial municipal. Estão previstas a seleção de 18 premiados (cada um receberá R$ 5.198,57). Premiação Cultural para patrimônio imaterial
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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