Executar os Artigos 6º (AUDIOVISUAL) e 8º (demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar Nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

APROVAÇÃO DE 2 PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO, NÚCLEOS CRIATIVOS, PRODUÇÃO DE CURTAS, MÉDIAS E LONGAS METRAGENS, SÉRIES E WEBSÉRIES, TELEFILMES NO GÊNERO FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO E ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO DE GAMES, VIDEOCLIPES, ETAPAS DE FINALIZAÇÃO, PÓS PRODUÇÃO E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.; CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÕCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E ADIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS.; APROVAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS (FOTOGRAFIA E ARTES PLÁSTICAS) MÚSICA, TEATRO, LITERATURA, CULTURA INDIGENA, CULTURA QUILOMBOLA, CULTURA CAIÇARA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ARTESANATO, DANÇA, CIRCO E PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL. → APROVAÇÃO DE 2 PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO, NÚCLEOS CRIATIVOS, PRODUÇÃO DE CURTAS, MÉDIAS E LONGAS METRAGENS, SÉRIES E WEBSÉRIES, TELEFILMES NO GÊNERO FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO E ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO DE GAMES, VIDEOCLIPES, ETAPAS DE FINALIZAÇÃO, PÓS PRODUÇÃO E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.; CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÕCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E ADIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS.; APROVAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS (FOTOGRAFIA E ARTES PLÁSTICAS) MÚSICA, TEATRO, LITERATURA, CULTURA INDIGENA, CULTURA QUILOMBOLA, CULTURA CAIÇARA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ARTESANATO, DANÇA, CIRCO E PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL.; EM REFORMAS OU CONSTRUÇÕESLimitar as equipes de campo a no máximo cinco pessoas, respeitadas a distância mínima e uso de EPIs, como máscaras (e protetores faciais, quando aplicável) e luvas, no deslocamento.Reduzir o acesso de pessoal externo e reduzir a circulação de pessoal interno, paralisando obras não-essenciais e postergando auditorias quando possível.Postergar, quando possível e baseado em critérios técnicos de segurança ocupacional e operacional, as manutenções preventivas e programadas.Higienizar os canteiros de obra pelo menos duas vezes por dia.Higienizar as ferramentas principais dos canteiros de obra duas vezes por dia.Definir procedimentos de higienização para ferramentas e maquinários compartilhados por profissionais.Revisar os processos de abastecimento (carga e descarga) para uso de embalagens descartáveis e evitando o contato com entregadores.Reforçar campanhas internas sobre a importância da atuação conjunta de cada colaborador no combate à pandemia.Estabelecer plano de comunicação diário.Substituir o self-service nos refeitórios por pratos feitos.Utilizar sensores de termometria nos setores de obras para medição conjunta de temperatura e identificação de riscos.EM MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO- Assegurar a lavagem e desinfecção das superfícies onde colaboradores e frequentadores circulam;- Promover a medição da temperatura de todos os frequentadores na entrada do cinema, observando que a clientela que apresente febre (37,3 ºC segundo a OMS) ou mesmo febre auto referida, deve ser orientada a buscar o serviço de saúde e seu acesso não deve ser permitido;- Realizar a limpeza, várias vezes ao dia, das superfícies e objetos de utilização comum (incluindo balcões, interruptores de luz, maçanetas, puxadores de armários, entre outros);- Promover a renovação de ar, regularmente, das salas e espaços fechados, abrindo as janelas e portas para passagem da correnteza aérea;- Disponibilizar álcool a 70% nas formas disponíveis (líquida, gel, spray, espuma ou lenços umedecidos) em locais estratégicos como: entrada do estabelecimento, balcões de atendimento, para uso de clientes e trabalhadores;- Utilizar lixeiras que não precisem ser abertas manualmente e esvaziá-las várias vezes ao dia;- Disponibilizar, nos banheiros, sabonete líquido e toalhas de papel descartáveis;- Disponibilizar cartazes com informações/orientações sobre a necessidade de higienização de mãos, uso do álcool 70% nas formas disponíveis (líquida, gel, spray, espuma ou lenços umedecidos), uso de máscaras, distanciamento entre as pessoas, limpeza de superfícies, ventilação e limpeza dos ambientes; eProvidenciar o controle de acesso, a marcação de lugares reservados aos clientes, o controle da área externa do estabelecimento e a organização das filas para que seja respeitada a distância de pelo menos 1 metro entre as pessoas.- A capacidade da instalação deve ser definida para garantir a distância de segurança entre as pessoas, sugerindo-se ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade;- Assegurar um período sem atividade entre as sessões para a higienização da área e/ou dos equipamentos utilizados;- Os usuários devem usar máscara em todas as atividades desenvolvidas;- Disponibilizar recipientes com álcool a 70% nas formas disponíveis (líquida, gel, spray, espuma ou lenços umedecidos) para higienização das mãos.

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I APROVAÇÃO DE 2 PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO, NÚCLEOS CRIATIVOS, PRODUÇÃO DE CURTAS, MÉDIAS E LONGAS METRAGENS, SÉRIES E WEBSÉRIES, TELEFILMES NO GÊNERO FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO E ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO DE GAMES, VIDEOCLIPES, ETAPAS DE FINALIZAÇÃO, PÓS PRODUÇÃO E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. APOIO A PRODUÇÕES DO AUDIOVISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÕCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E ADIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS. APOIO A FORMAÇÃO NO AUDIOVISUAL, COM CAPACITAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º APROVAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS (FOTOGRAFIA E ARTES PLÁSTICAS) MÚSICA, TEATRO, LITERATURA, CULTURA INDIGENA, CULTURA QUILOMBOLA, CULTURA CAIÇARA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ARTESANATO, DANÇA, CIRCO E PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL. DEMAIS MODALIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I APROVAÇÃO DE 2 PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO, NÚCLEOS CRIATIVOS, PRODUÇÃO DE CURTAS, MÉDIAS E LONGAS METRAGENS, SÉRIES E WEBSÉRIES, TELEFILMES NO GÊNERO FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO E ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO DE GAMES, VIDEOCLIPES, ETAPAS DE FINALIZAÇÃO, PÓS PRODUÇÃO E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. APOIO A PRODUÇÕES DO AUDIOVISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÕCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E ADIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS. APOIO A FORMAÇÃO NO AUDIOVISUAL, COM CAPACITAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º APROVAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS (FOTOGRAFIA E ARTES PLÁSTICAS) MÚSICA, TEATRO, LITERATURA, CULTURA INDIGENA, CULTURA QUILOMBOLA, CULTURA CAIÇARA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ARTESANATO, DANÇA, CIRCO E PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL. DEMAIS MODALIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EM REFORMAS OU CONSTRUÇÕESLimitar as equipes de campo a no máximo cinco pessoas, respeitadas a distância mínima e uso de EPIs, como máscaras (e protetores faciais, quando aplicável) e luvas, no deslocamento.Reduzir o acesso de pessoal externo e reduzir a circulação de pessoal interno, paralisando obras não-essenciais e postergando auditorias quando possível.Postergar, quando possível e baseado em critérios técnicos de segurança ocupacional e operacional, as manutenções preventivas e programadas.Higienizar os canteiros de obra pelo menos duas vezes por dia.Higienizar as ferramentas principais dos canteiros de obra duas vezes por dia.Definir procedimentos de higienização para ferramentas e maquinários compartilhados por profissionais.Revisar os processos de abastecimento (carga e descarga) para uso de embalagens descartáveis e evitando o contato com entregadores.Reforçar campanhas internas sobre a importância da atuação conjunta de cada colaborador no combate à pandemia.Estabelecer plano de comunicação diário.Substituir o self-service nos refeitórios por pratos feitos.Utilizar sensores de termometria nos setores de obras para medição conjunta de temperatura e identificação de riscos.EM MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO- Assegurar a lavagem e desinfecção das superfícies onde colaboradores e frequentadores circulam;- Promover a medição da temperatura de todos os frequentadores na entrada do cinema, observando que a clientela que apresente febre (37,3 ºC segundo a OMS) ou mesmo febre auto referida, deve ser orientada a buscar o serviço de saúde e seu acesso não deve ser permitido;- Realizar a limpeza, várias vezes ao dia, das superfícies e objetos de utilização comum (incluindo balcões, interruptores de luz, maçanetas, puxadores de armários, entre outros);- Promover a renovação de ar, regularmente, das salas e espaços fechados, abrindo as janelas e portas para passagem da correnteza aérea;- Disponibilizar álcool a 70% nas formas disponíveis (líquida, gel, spray, espuma ou lenços umedecidos) em locais estratégicos como: entrada do estabelecimento, balcões de atendimento, para uso de clientes e trabalhadores;- Utilizar lixeiras que não precisem ser abertas manualmente e esvaziá-las várias vezes ao dia;- Disponibilizar, nos banheiros, sabonete líquido e toalhas de papel descartáveis;- Disponibilizar cartazes com informações/orientações sobre a necessidade de higienização de mãos, uso do álcool 70% nas formas disponíveis (líquida, gel, spray, espuma ou lenços umedecidos), uso de máscaras, distanciamento entre as pessoas, limpeza de superfícies, ventilação e limpeza dos ambientes; eProvidenciar o controle de acesso, a marcação de lugares reservados aos clientes, o controle da área externa do estabelecimento e a organização das filas para que seja respeitada a distância de pelo menos 1 metro entre as pessoas.- A capacidade da instalação deve ser definida para garantir a distância de segurança entre as pessoas, sugerindo-se ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade;- Assegurar um período sem atividade entre as sessões para a higienização da área e/ou dos equipamentos utilizados;- Os usuários devem usar máscara em todas as atividades desenvolvidas;- Disponibilizar recipientes com álcool a 70% nas formas disponíveis (líquida, gel, spray, espuma ou lenços umedecidos) para higienização das mãos. Apoio a Reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluído a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da Covid 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → APROVAÇÃO DE 2 PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO, NÚCLEOS CRIATIVOS, PRODUÇÃO DE CURTAS, MÉDIAS E LONGAS METRAGENS, SÉRIES E WEBSÉRIES, TELEFILMES NO GÊNERO FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO E ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO DE GAMES, VIDEOCLIPES, ETAPAS DE FINALIZAÇÃO, PÓS PRODUÇÃO E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.; CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÕCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E ADIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS.; APROVAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS (FOTOGRAFIA E ARTES PLÁSTICAS) MÚSICA, TEATRO, LITERATURA, CULTURA INDIGENA, CULTURA QUILOMBOLA, CULTURA CAIÇARA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ARTESANATO, DANÇA, CIRCO E PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL.

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I APROVAÇÃO DE 2 PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO, NÚCLEOS CRIATIVOS, PRODUÇÃO DE CURTAS, MÉDIAS E LONGAS METRAGENS, SÉRIES E WEBSÉRIES, TELEFILMES NO GÊNERO FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO E ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO DE GAMES, VIDEOCLIPES, ETAPAS DE FINALIZAÇÃO, PÓS PRODUÇÃO E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. APOIO A PRODUÇÕES DO AUDIOVISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÕCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E ADIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS. APOIO A FORMAÇÃO NO AUDIOVISUAL, COM CAPACITAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º APROVAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS (FOTOGRAFIA E ARTES PLÁSTICAS) MÚSICA, TEATRO, LITERATURA, CULTURA INDIGENA, CULTURA QUILOMBOLA, CULTURA CAIÇARA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ARTESANATO, DANÇA, CIRCO E PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL. DEMAIS MODALIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

Alteração identificada

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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