Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Campo Azul -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incis...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Campo Azul -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART. 6, INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART. 6º, INCISO II - APOIO A SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART.6, INCISO III- FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. Art. 8º - Demais Áreas da Cultura

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 13:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.; Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Campo Azul -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Campo Azul -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART. 6, INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART. 6º, INCISO II - APOIO A SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART.6, INCISO III- FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. Art. 8º - Demais Áreas da Cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 05:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Campo Azul -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Campo Azul -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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