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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de RIACHO DOS MACHADOS -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os…

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS · Riacho dos Machados–MG · R$ 97.426,16 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 97.426,16

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010674

ID 10674

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS
CNPJ
16.925.208/0001-51
Município do beneficiário / UF
Riacho dos Machados/MG · outros repasses em Riacho dos MachadosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de RIACHO DOS MACHADOS -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART. 6, INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART. 6º, INCISO II - APOIO A SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART.6, INCISO III- FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. Art. 8º - Demais Áreas da Cultura

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.R$ 51.616,38 · ID 35243
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.R$ 11.798,31 · ID 35244
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.R$ 5.923,51 · ID 35245
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.R$ 28.087,96 · ID 35246

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    RIACHO DOS MACHADOS → Riacho dos Machados
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de RIACHO DOS MACHADOS -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de RIACHO DOS MACHADOS -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART. 6, INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART. 6º, INCISO II - APOIO A SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. ART.6, INCISO III- FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presente Decreto. Art. 8º - Demais Áreas da Cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de RIACHO DOS MACHADOS -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de RIACHO DOS MACHADOS -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.