Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João do Rio do Peixe -PB, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · São João do Rio do Peixe–PB · R$ 187.946,75 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 10678
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
- CNPJ
- 08.924.029/0001-71
- Município do beneficiário / UF
- São João do Rio do Peixe/PB · outros repasses em São João do Rio do PeixeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Chamamento público simplificado, destinado ao recebimento de propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em produção audiovisual de qualquer gênero. Com promoção a inclusão social de grupos prioritários e condições de acessibilidade as pessoas com deficiência dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e do Decreto de Regulamentação com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 99.574,19 · ID 35260
- Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 22.760,35 · ID 35261
- Chamamento público simplificado, destinado a(s) proposta(s) que contemple a formação no audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos acerca do rico universo do audiovisual na modalidade presencial no município de São João do Rio do Peixe-PB com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 11.427,16 · ID 35262
- Chamamento público simplificado,, destinado para artistas do município, que contemple o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de economia solidária, e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa com respeito e adequação aos protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 54.185,05 · ID 35263
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE → São João do Rio do Peixe
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado ao recebimento de propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em produção audiovisual de qualquer gênero. Com promoção a inclusão social de grupos prioritários e condições de acessibilidade as pessoas com deficiência dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e do Decreto de Regulamentação com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, destinado a(s) proposta(s) que contemple a formação no audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos acerca do rico universo do audiovisual na modalidade presencial no município de São João do Rio do Peixe-PB com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado,, destinado para artistas do município, que contemple o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de economia solidária, e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa com respeito e adequação aos protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João do Rio do Peixe -PB, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João do Rio do Peixe -PB, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado ao recebimento de propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em produção audiovisual de qualquer gênero. Com promoção a inclusão social de grupos prioritários e condições de acessibilidade as pessoas com deficiência dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e do Decreto de Regulamentação com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Valorização da produção de audiovisual no município de São João do Rio do Peixe – PB. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a projetos do audiovisual nas comunidades localizadas na zona urbana e na zona rural, reforma e ampliação de espaços públicos e privados onde se ocorre exibição de audiovisual. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a(s) proposta(s) que contemple a formação no audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos acerca do rico universo do audiovisual na modalidade presencial no município de São João do Rio do Peixe-PB com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Cursos de formação no segmento do audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado,, destinado para artistas do município, que contemple o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de economia solidária, e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa com respeito e adequação aos protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Editais de projetos em diversas áreas da cultura, com exceção o áudio visual.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João do Rio do Peixe -PB, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João do Rio do Peixe -PB, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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