Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos através de chamadas públicas e editais para produção a...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos através de chamadas públicas e editais para produção audiovisual . (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais e chamadas públicas destinadas ao segmento audiovisual - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema. (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.) apoio a reformas, a resturos, a manutenção e funcionamento de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais e chamadas públicas de fomento ao segmento audiovisual - formação, qualificação e difusão. (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.) Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Editais e chamadas públicas simplificadas direcionadas ao setor cultural através de: apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa; incentivo à agentes, grupos, companhias e coletivos culturais; fomento a iniciativas, cursos, produções ou a manifestações artisticas e culturais, bem como para o desenvolvimento e manutenção de espaços artísticos e culturais. (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.)

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1. 22/09/2026 às 13:22 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Seleção de projetos através de chamadas públicas e editais para produção audiovisual . (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.); Editais e chamadas públicas destinadas ao segmento audiovisual - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema. (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.); Editais e chamadas públicas de fomento ao segmento audiovisual - formação, qualificação e difusão. (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.); Editais e chamadas públicas simplificadas direcionadas ao setor cultural através de: apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa; incentivo à agentes, grupos, companhias e coletivos culturais; fomento a iniciativas, cursos, produções ou a manifestações artisticas e culturais, bem como para o desenvolvimento e manutenção de espaços artísticos e culturais. (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.)

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos através de chamadas públicas e editais para produção audiovisual . (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais e chamadas públicas destinadas ao segmento audiovisual - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema. (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.) apoio a reformas, a resturos, a manutenção e funcionamento de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais e chamadas públicas de fomento ao segmento audiovisual - formação, qualificação e difusão. (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.) Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Editais e chamadas públicas simplificadas direcionadas ao setor cultural através de: apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa; incentivo à agentes, grupos, companhias e coletivos culturais; fomento a iniciativas, cursos, produções ou a manifestações artisticas e culturais, bem como para o desenvolvimento e manutenção de espaços artísticos e culturais. (OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.)

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 05:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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