Tem-se como objetivo atender os Incisos II e III da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), que compreendem "II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais…
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Penápolis–SP · R$ 459.851,11 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 1072
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
- CNPJ
- 49.576.416/0001-41
- Município do beneficiário / UF
- Penápolis/SP · outros repasses em PenápolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultural, culturais, música, audiovisual, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as cerca de 20 (vinte) espaços culturais do Município, no período de até 3 (três) meses. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 180.000,00 · ID 1439
- Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Cênicas, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 21 (vinte e uma) pessoas.R$ 36.750,00 · ID 1440
- Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Visuais e Audiovisual, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 32 (trinta e duas) pessoas.R$ 56.000,00 · ID 1441
- Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Dança, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 11 (onze) pessoas.R$ 19.250,00 · ID 1442
- Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Literatura, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 6 (seis) pessoas.R$ 10.500,00 · ID 1443
- Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Música, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 80 (oitenta) pessoas.R$ 140.000,00 · ID 1444
- Será selecionada uma empresa para a prestação de serviços de som e iluminação para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e uma empresa para a prestação de serviços de filmagem para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).R$ 12.000,00 · ID 1445
- Será realizada a contratação de um serviço de assessoria para atender a organização, manutenção e acompanhamento dos editais e respectivos projetos submetidos nos mesmos por 2 (dois) meses, no valor mensal de R$ 2.675,55 (dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).R$ 5.351,11 · ID 5600
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PENAPOLIS: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PENÁPOLIS → Penápolis
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as cerca de 20 (vinte) espaços culturais do Município, no período de até 3 (três) meses. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Cênicas, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 21 (vinte e uma) pessoas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Visuais e Audiovisual, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 32 (trinta e duas) pessoas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Dança, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 11 (onze) pessoas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Literatura, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 6 (seis) pessoas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Música, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 80 (oitenta) pessoas.; Será selecionada uma empresa para a prestação de serviços de som e iluminação para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e uma empresa para a prestação de serviços de filmagem para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as cerca de 20 (vinte) espaços culturais do Município, no período de até 3 (três) meses. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Cênicas, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 21 (vinte e uma) pessoas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Visuais e Audiovisual, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 32 (trinta e duas) pessoas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Dança, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 11 (onze) pessoas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Literatura, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 6 (seis) pessoas.; Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Música, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 80 (oitenta) pessoas.; Será selecionada uma empresa para a prestação de serviços de som e iluminação para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e uma empresa para a prestação de serviços de filmagem para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).; Será realizada a contratação de um serviço de assessoria para atender a organização, manutenção e acompanhamento dos editais e respectivos projetos submetidos nos mesmos por 2 (dois) meses, no valor mensal de R$ 2.675,55 (dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
- Objeto
- Tem-se como objetivo atender os Incisos II e III da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), que compreendem "II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais." Subsídio mensal durante o período de até 3 (três) meses no valor de R$3.000,00 (três mil reais) para a manutenção dos cerca de 12 (doze) espaços culturais, 4 (quatro) empresas e microempresas, e 4 (quatro) cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, somando o total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as cerca de 20 (vinte) espaços culturais do Município, no período de até 3 (três) meses. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00 (três mil reais) Serão publicados 5 (cinco) editais com o valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa em cada projeto, contemplando R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), sendo 21 (vinte e uma) pessoas, na área de Artes Cênicas, R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), sendo 32 (trinta e duas) pessoas, na área de Artes Visuais e Audiovisual, R$ 19.250,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais), sendo 11 (onze) pessoas, na área de Dança, R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), sendo 6 (seis) pessoas, na área de Literatura e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sendo 80 (oitenta) pessoas, na área de Música, tendo em vista a quantidade de inscritos em cada área no Mapeamento Cultural e Artístico realizado na cidade de Penápolis. Será realizado um edital no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a contratação de uma empresa de serviços de som e iluminação para a realização das gravações e lives referentes aos demais editais, por R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e de uma empresa de serviços de filmagem para a realização das gravações e lives referentes aos demais editais, por R$ 7.000,00 (sete mil reais). Será realizada a contratação de um serviço de assessoria para atender a organização, manutenção e acompanhamento dos editais e respectivos projetos submetidos nos mesmos por 2 (dois) meses, no valor mensal de R$ 2.675,55 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Cênicas, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 21 (vinte e uma) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Artes Cênicas Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Visuais e Audiovisual, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 32 (trinta e duas) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Artes Visuais e Audiovisual Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Dança, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 11 (onze) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Dança Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Literatura, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 6 (seis) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Literatura Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Música, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 80 (oitenta) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Música Será selecionada uma empresa para a prestação de serviços de som e iluminação para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e uma empresa para a prestação de serviços de filmagem para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Edital para a Contratação de Empresa de Serviços de Som e Iluminação → Tem-se como objetivo atender os Incisos II e III da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), que compreendem "II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais." Subsídio mensal durante o período de até 3 (três) meses no valor de R$3.000,00 (três mil reais) para a manutenção dos cerca de 12 (doze) espaços culturais, 4 (quatro) empresas e microempresas, e 4 (quatro) cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, somando o total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as cerca de 20 (vinte) espaços culturais do Município, no período de até 3 (três) meses. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00 (três mil reais) Serão publicados 5 (cinco) editais com o valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa em cada projeto, contemplando R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), sendo 21 (vinte e uma) pessoas, na área de Artes Cênicas, R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), sendo 32 (trinta e duas) pessoas, na área de Artes Visuais e Audiovisual, R$ 19.250,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais), sendo 11 (onze) pessoas, na área de Dança, R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), sendo 6 (seis) pessoas, na área de Literatura e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sendo 80 (oitenta) pessoas, na área de Música, tendo em vista a quantidade de inscritos em cada área no Mapeamento Cultural e Artístico realizado na cidade de Penápolis. Será realizado um edital no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a contratação de uma empresa de serviços de som e iluminação para a realização das gravações e lives referentes aos demais editais, por R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e de uma empresa de serviços de filmagem para a realização das gravações e lives referentes aos demais editais, por R$ 7.000,00 (sete mil reais). Será realizada a contratação de um serviço de assessoria para atender a organização, manutenção e acompanhamento dos editais e respectivos projetos submetidos nos mesmos por 2 (dois) meses, no valor mensal de R$ 2.675,55 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Cênicas, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 21 (vinte e uma) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Artes Cênicas Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Artes Visuais e Audiovisual, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 32 (trinta e duas) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Artes Visuais e Audiovisual Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Dança, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 11 (onze) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Dança Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Literatura, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 6 (seis) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Literatura Serão selecionadas iniciativas online para artistas da área de Música, sendo que cada iniciativa receberá R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) por pessoa para execução do projeto. O valor dos projetos será calculado a partir da quantidade de pessoas envolvidas em cada um. Esse edital prevê atender a até 80 (oitenta) pessoas. Edital para Fomento de Projetos na Área de Música Será selecionada uma empresa para a prestação de serviços de som e iluminação para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e uma empresa para a prestação de serviços de filmagem para a realização das gravações e lives previstas nos demais editais realizados acerca do Inciso III, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Edital para a Contratação de Empresa de Serviços de Som e Iluminação Será realizada a contratação de um serviço de assessoria para atender a organização, manutenção e acompanhamento dos editais e respectivos projetos submetidos nos mesmos por 2 (dois) meses, no valor mensal de R$ 2.675,55 (dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Contratação de serviço de assessoria
Alteração identificada
- Segmentos
- Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 10:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Penápolis/SPFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.