Respeitando o Artigo 16 do Decreto 11.525/2023, c, considerados:I - o perfil do público a que a ação cultural é direcionada, os recortes de vulnerabilidade social e asespecificidades territoriais;II - o objeto da ação cultural que…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoio às produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento às outras formas definanciamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivaise mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como da realizaçãode rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalizaçãode obras e ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas ea pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes,iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio deredes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais jáexistentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais,microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e deorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força dasmedidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorialde Audiovisual e Cinema.

Objeto

Respeitando o Artigo 16 do Decreto 11.525/2023, c, considerados:I - o perfil do público a que a ação cultural é direcionada, os recortes de vulnerabilidade social e asespecificidades territoriais;II - o objeto da ação cultural que aborde linguagens, expressões, manifestações e temáticas degrupos historicamente vulnerabilizados socialmente;III - os mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipescompostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas,comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povosciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minorizados socialmente; eIV - a garantia de cotas com reserva de vagas para os projetos e as ações de, no mínimo: vinte porcento para pessoas negras; e dez por cento para pessoas indígenas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Respeitando o Artigo 16 do Decreto 11.525/2023, c, considerados:I - o perfil do público a que a ação cultural é direcionada, os recortes de vulnerabilidade social e asespecificidades territoriais;II - o objeto da ação cultural que aborde linguagens, expressões, manifestações e temáticas degrupos historicamente vulnerabilizados socialmente;III - os mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipescompostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas,comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povosciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minorizados socialmente; eIV - a garantia de cotas com reserva de vagas para os projetos e as ações de, no mínimo: vinte porcento para pessoas negras; e dez por cento para pessoas indígenas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio às produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento às outras formas definanciamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivaise mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como da realizaçãode rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalizaçãode obras e ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas ea pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APOIO A CINECLUBES E FESTIVAIS Demais áreas da cultura Art. 8º Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes,iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio deredes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais jáexistentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais,microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e deorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força dasmedidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorialde Audiovisual e Cinema. DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°

Segmentos

Cultura e eventos, Assistência social → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

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Objeto

Respeitando o Artigo 16 do Decreto 11.525/2023, c, considerados:I - o perfil do público a que a ação cultural é direcionada, os recortes de vulnerabilidade social e asespecificidades territoriais;II - o objeto da ação cultural que aborde linguagens, expressões, manifestações e temáticas degrupos historicamente vulnerabilizados socialmente;III - os mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipescompostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas,comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povosciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minorizados socialmente; eIV - a garantia de cotas com reserva de vagas para os projetos e as ações de, no mínimo: vinte porcento para pessoas negras; e dez por cento para pessoas indígenas. → Respeitando o Artigo 16 do Decreto 11.525/2023, c, considerados:I - o perfil do público a que a ação cultural é direcionada, os recortes de vulnerabilidade social e asespecificidades territoriais;II - o objeto da ação cultural que aborde linguagens, expressões, manifestações e temáticas degrupos historicamente vulnerabilizados socialmente;III - os mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipescompostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas,comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povosciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minorizados socialmente; eIV - a garantia de cotas com reserva de vagas para os projetos e as ações de, no mínimo: vinte porcento para pessoas negras; e dez por cento para pessoas indígenas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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