Estruturar ações emergenciais para aplicação da Lei Aldir Blanc de maneira estruturada, em apoio ao setor cultural do Município.2. Mapear os agentes e espaços culturais do município, auxiliando e fomentando para se cadastrarem a…

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Metas e itens

Nenhum item → Realizar credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, para subsidiar a sua manutenção, com valores de R$ 3.000,00 nos termos do Inciso II do Art. 2º da Lei 14.017.; Destinar recursos por meio de Edital de Premiação, para a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais, no valor de até R$ 55.613,24, conforme inciso III da Lei 14.017/2020 regulamentada pelo Decreto 10.464/2020.

Objeto

1. Estruturar ações emergenciais para aplicação da Lei Aldir Blanc de maneira estruturada, em apoio ao setor cultural do Município.2. Mapear os agentes e espaços culturais do município, auxiliando e fomentando para se cadastrarem a fim de atingir o maior número possível de beneficiários dos recursos da Lei Aldir Blanc;3. Definir valores para aplicação dos incisos II e III da lei, bem como ações a serem desenvolvidas, prazos de execução, além das competências dos envolvidos (Gestão, Conselho e Comissão);4. Elaborar editais, estabelecer critérios e regras em cada inciso, para a aplicação na área de competência do município;5. Estimular a produção cultural local, durante a pandemia e após esse período. Subsidiar a manutenção de cerca de 03 espaços localizados no município de Ipuaçu, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14017/2020, regulamentada pelo Decreto 10464/2020. META 1 - INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de premiação para os agentes culturais de todas as linguagens artísticas e culturais inscritos no Cadastro Municipal Cultura de Ipuaçu-SC, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme inciso III da Lei 14.017/2020 regulamentada pelo Decreto 10.464/2020. META 2 – INCISO III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → 1. Estruturar ações emergenciais para aplicação da Lei Aldir Blanc de maneira estruturada, em apoio ao setor cultural do Município.2. Mapear os agentes e espaços culturais do município, auxiliando e fomentando para se cadastrarem a fim de atingir o maior número possível de beneficiários dos recursos da Lei Aldir Blanc;3. Definir valores para aplicação dos incisos II e III da lei, bem como ações a serem desenvolvidas, prazos de execução, além das competências dos envolvidos (Gestão, Conselho e Comissão);4. Elaborar editais, estabelecer critérios e regras em cada inciso, para a aplicação na área de competência do município;5. Estimular a produção cultural local, durante a pandemia e após esse período. Subsidiar a manutenção de cerca de 03 espaços localizados no município de Ipuaçu, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14017/2020, regulamentada pelo Decreto 10464/2020. META 1 - INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realizar credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, para subsidiar a sua manutenção, com valores de R$ 3.000,00 nos termos do Inciso II do Art. 2º da Lei 14.017. Apoio a manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realização de edital de premiação para os agentes culturais de todas as linguagens artísticas e culturais inscritos no Cadastro Municipal Cultura de Ipuaçu-SC, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme inciso III da Lei 14.017/2020 regulamentada pelo Decreto 10.464/2020. META 2 – INCISO III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Destinar recursos por meio de Edital de Premiação, para a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais, no valor de até R$ 55.613,24, conforme inciso III da Lei 14.017/2020 regulamentada pelo Decreto 10.464/2020. Destinação de recursos por meio de Edital de Premiação, para a manutenção de agentes culturais de todas as linguagens artísticas e culturais.

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

1. Estruturar ações emergenciais para aplicação da Lei Aldir Blanc de maneira estruturada, em apoio ao setor cultural do Município.2. Mapear os agentes e espaços culturais do município, auxiliando e fomentando para se cadastrarem a fim de atingir o maior número possível de beneficiários dos recursos da Lei Aldir Blanc;3. Definir valores para aplicação dos incisos II e III da lei, bem como ações a serem desenvolvidas, prazos de execução, além das competências dos envolvidos (Gestão, Conselho e Comissão);4. Elaborar editais, estabelecer critérios e regras em cada inciso, para a aplicação na área de competência do município;5. Estimular a produção cultural local, durante a pandemia e após esse período. → 1. Estruturar ações emergenciais para aplicação da Lei Aldir Blanc de maneira estruturada, em apoio ao setor cultural do Município.2. Mapear os agentes e espaços culturais do município, auxiliando e fomentando para se cadastrarem a fim de atingir o maior número possível de beneficiários dos recursos da Lei Aldir Blanc;3. Definir valores para aplicação dos incisos II e III da lei, bem como ações a serem desenvolvidas, prazos de execução, além das competências dos envolvidos (Gestão, Conselho e Comissão);4. Elaborar editais, estabelecer critérios e regras em cada inciso, para a aplicação na área de competência do município;5. Estimular a produção cultural local, durante a pandemia e após esse período. Subsidiar a manutenção de cerca de 03 espaços localizados no município de Ipuaçu, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14017/2020, regulamentada pelo Decreto 10464/2020. META 1 - INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de premiação para os agentes culturais de todas as linguagens artísticas e culturais inscritos no Cadastro Municipal Cultura de Ipuaçu-SC, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme inciso III da Lei 14.017/2020 regulamentada pelo Decreto 10.464/2020. META 2 – INCISO III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

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Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base