Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostasde agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem emuma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejamrespeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaçose/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia daCOVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Lançamento de edital para contratação de instrutores para capacitação de jovens eadolescentes, de baixa renda e residentes em periferias, em edição de vídeo e captaçãoaudiovisual. Oficinas para conhecimento de tecnologias contemporâneas,preferencialmente, voltada para alunos de escolas públicas., destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação,qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportadospara esta ação será utilizada para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostasde agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem emuma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejamrespeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaçose/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia daCOVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de edital para contratação de instrutores para capacitação de jovens eadolescentes, de baixa renda e residentes em periferias, em edição de vídeo e captaçãoaudiovisual. Oficinas para conhecimento de tecnologias contemporâneas,preferencialmente, voltada para alunos de escolas públicas., destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação,qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportadospara esta ação será utilizada para a operacionalização da mesma. EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base