Objetivo Geral: Implementar a lei Federal Emergencial Aldir Blanc nº 14.017/2020 em sua totalidade, respeitando os princípios da administração pública: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.Objetivos…

Alteração identificada

Metas e itens

Subsídio no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para as cerca de vinte (20) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e espaços culturais que possuam os requisitos mínimos estipulados em lei e possuam espaço físico fixo e despesas com o espaço físico de até R$ 500,00 (quinhentos reais).; Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de trinta (30) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Espaços culturais que atendam os requisitos mínimos estipulados.; Serão selecionadas vinte e oito (28) iniciativas de formação online. Cada iniciativa receberá até R$ 2.500,00 para execução do projeto; Serão premiados quinze (15) artistas populares que tenham contribuído de maneira relevante para a cultura nevense. → Subsídio no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para as cerca de quinze (15) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e espaços culturais que possuam os requisitos mínimos estipulados em lei e possuam espaço físico fixo e despesas com o espaço físico acima de R$ 501,00 (quinhentos e um reais) e possua funcionários contratados pelo espaço cultural.; Subsídio no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para as cerca de vinte (20) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e espaços culturais que possuam os requisitos mínimos estipulados em lei e possuam espaço físico fixo e despesas com o espaço físico de até R$ 500,00 (quinhentos reais).; Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de trinta (30) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Espaços culturais que atendam os requisitos mínimos estipulados.; Pretende-se elaborar editais que contemplem cerca de quarenta e cinco (45) projetos para todo tipo de criação cultural.; Serão contempladas dez (10) propostas para pesquisa e publicação de artigo científico relacionado à cultura.; Serão contemplados cinco (5) projetos que contemple a Educação Patrimonial do município.; Serão selecionadas vinte e oito (28) iniciativas de formação online. Cada iniciativa receberá até R$ 2.500,00 para execução do projeto; Serão premiados quinze (15) artistas populares que tenham contribuído de maneira relevante para a cultura nevense.

Objeto

Objetivo Geral: Implementar a lei Federal Emergencial Aldir Blanc nº 14.017/2020 em sua totalidade, respeitando os princípios da administração pública: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.Objetivos Específicos:• Implementar metas e ações para o cumprimento dos incisos II e III do art. 2º da Lei Federal 14.017/2020.• Garantir que o plano de trabalho seja atingido e que os recursos cheguem a todos os artistas;• Manter diálogo entre as diversas secretarias, conselhos, comissão, sociedade civil. .. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de sessenta e cinco (65) espaços culturais existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídio no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para as cerca de vinte (20) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e espaços culturais que possuam os requisitos mínimos estipulados em lei e possuam espaço físico fixo e despesas com o espaço físico de até R$ 500,00 (quinhentos reais). Subsídio de R$ 4.500,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de trinta (30) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Espaços culturais que atendam os requisitos mínimos estipulados. Subsídio de R$ 3.000,00 Planeja-se distribuir os recursos em aproximadamente 5 editais que contemple cerca de 45 projetos para todo o tipo de criação cultural. com valor total de R$900.000,00 (novecentos mil reais), chamamentos públicos que contemplem 28 propostas de cursos e formações Online no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 5 projetos voltados para a Educação Patrimonial com investimento total de R$ 100.000,000 (cem mil reais) e aproximadamente 15 (quinze) prêmios para mestres da cultura nevense no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assim como 10 bolsas para pesquisadores da cultura com valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas vinte e oito (28) iniciativas de formação online. Cada iniciativa receberá até R$ 2.500,00 para execução do projeto Edital - Para cursos e formações online Serão premiados quinze (15) artistas populares que tenham contribuído de maneira relevante para a cultura nevense. Edital - Para Prêmio Mestre de Cultura Nevense → Objetivo Geral: Implementar a lei Federal Emergencial Aldir Blanc nº 14.017/2020 em sua totalidade, respeitando os princípios da administração pública: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.Objetivos Específicos:• Implementar metas e ações para o cumprimento dos incisos II e III do art. 2º da Lei Federal 14.017/2020.• Garantir que o plano de trabalho seja atingido e que os recursos cheguem a todos os artistas;• Manter diálogo entre as diversas secretarias, conselhos, comissão, sociedade civil. .. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de sessenta e cinco (65) espaços culturais existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídio no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para as cerca de quinze (15) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e espaços culturais que possuam os requisitos mínimos estipulados em lei e possuam espaço físico fixo e despesas com o espaço físico acima de R$ 501,00 (quinhentos e um reais) e possua funcionários contratados pelo espaço cultural. Subsídio de R$ 8.000,00 Subsídio no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para as cerca de vinte (20) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e espaços culturais que possuam os requisitos mínimos estipulados em lei e possuam espaço físico fixo e despesas com o espaço físico de até R$ 500,00 (quinhentos reais). Subsídio de R$ 4.500,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de trinta (30) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Espaços culturais que atendam os requisitos mínimos estipulados. Subsídio de R$ 3.000,00 Planeja-se distribuir os recursos em aproximadamente 5 editais que contemple cerca de 45 projetos para todo o tipo de criação cultural. com valor total de R$900.000,00 (novecentos mil reais), chamamentos públicos que contemplem 28 propostas de cursos e formações Online no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 5 projetos voltados para a Educação Patrimonial com investimento total de R$ 100.000,000 (cem mil reais) e aproximadamente 15 (quinze) prêmios para mestres da cultura nevense no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assim como 10 bolsas para pesquisadores da cultura com valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Pretende-se elaborar editais que contemplem cerca de quarenta e cinco (45) projetos para todo tipo de criação cultural. Editais de fomento à cultura Serão contempladas dez (10) propostas para pesquisa e publicação de artigo científico relacionado à cultura. Bolsas para pesquisa Serão contemplados cinco (5) projetos que contemple a Educação Patrimonial do município. Chamamento Público para fomento de Educação Patrimonial Serão selecionadas vinte e oito (28) iniciativas de formação online. Cada iniciativa receberá até R$ 2.500,00 para execução do projeto Edital - Para cursos e formações online Serão premiados quinze (15) artistas populares que tenham contribuído de maneira relevante para a cultura nevense. Edital - Para Prêmio Mestre de Cultura Nevense

Alteração identificada

Segmentos

Educação, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Educação, Cultura e eventos

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base