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Proporcionar apoio emergencialmente ao setor cultural no município de Caculé – Estado da Bahia para combater os efeitos ainda atuantes da Pandemia do Covid 19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura em ações…

MUNICIPIO DE CACULE · Caculé–BA · R$ 239.467,77 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 239.467,77

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010843

ID 10843

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CACULE
CNPJ
13.676.788/0001-00
Município do beneficiário / UF
Caculé/BA · outros repasses em CaculéO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Proporcionar apoio emergencialmente ao setor cultural no município de Caculé – Estado da Bahia para combater os efeitos ainda atuantes da Pandemia do Covid 19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura em ações previstas nos Incisos I, II e III do art. 6º, e os Incisos I, II e III do art. 8º, da Lei Complementar nº.195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade de Concessão de Subsídio, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Caculé que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero desde que, em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde vigentes.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação. A Luz incandescente da Cultura Caculeense Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 1) Chamamento Público Simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio, destinado a sala de cinema do Município contemplando reparos, manutenção e funcionamento técnico bem como adequação de protocolos sanitários, de segurança e saúde vigentes relativos aos efeitos e consequências da Pandemia do Covid 19.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação. Moderniza Cine Dórea Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Caculé – Estado da Bahia para contemplar a formação e capacitação, qualificação e difusão ao setor áudio visual no município voltado as identidades culturais.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação Capacitar para multiplicar Demais áreas da cultura Art. 8º 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Caculé – Estado da Bahia contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem a realização de atividades artístico culturais no âmbito do Município de Caculé – Estado da Bahia nas modalidades de economia solidária, economia criativa, apoio a projetos e ações como manutenção dos espaços culturais.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação. INDIVIDUALIDADE E PLURALIDADE MARCAS DA EXPRESSÃO CULTURAL

Metas e itens detalhados

  • 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade de Concessão de Subsídio, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Caculé que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero desde que, em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde vigentes.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação.R$ 126.870,02 · ID 35914
  • 1) Chamamento Público Simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio, destinado a sala de cinema do Município contemplando reparos, manutenção e funcionamento técnico bem como adequação de protocolos sanitários, de segurança e saúde vigentes relativos aos efeitos e consequências da Pandemia do Covid 19.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação.R$ 28.999,55 · ID 35915
  • 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Caculé – Estado da Bahia para contemplar a formação e capacitação, qualificação e difusão ao setor áudio visual no município voltado as identidades culturais.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta açãoR$ 14.559,64 · ID 35916
  • 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Caculé – Estado da Bahia contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem a realização de atividades artístico culturais no âmbito do Município de Caculé – Estado da Bahia nas modalidades de economia solidária, economia criativa, apoio a projetos e ações como manutenção dos espaços culturais.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação.R$ 69.038,56 · ID 35917

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CACULE: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    CACULÉ → Caculé
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade de Concessão de Subsídio, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Caculé que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero desde que, em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde vigentes.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação.; 1) Chamamento Público Simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio, destinado a sala de cinema do Município contemplando reparos, manutenção e funcionamento técnico bem como adequação de protocolos sanitários, de segurança e saúde vigentes relativos aos efeitos e consequências da Pandemia do Covid 19.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação.; 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Caculé – Estado da Bahia para contemplar a formação e capacitação, qualificação e difusão ao setor áudio visual no município voltado as identidades culturais.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação; 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Caculé – Estado da Bahia contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem a realização de atividades artístico culturais no âmbito do Município de Caculé – Estado da Bahia nas modalidades de economia solidária, economia criativa, apoio a projetos e ações como manutenção dos espaços culturais.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação.
    Objeto
    Proporcionar apoio emergencialmente ao setor cultural no município de Caculé – Estado da Bahia para combater os efeitos ainda atuantes da Pandemia do Covid 19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura em ações previstas nos Incisos I, II e III do art. 6º, e os Incisos I, II e III do art. 8º, da Lei Complementar nº.195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Proporcionar apoio emergencialmente ao setor cultural no município de Caculé – Estado da Bahia para combater os efeitos ainda atuantes da Pandemia do Covid 19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura em ações previstas nos Incisos I, II e III do art. 6º, e os Incisos I, II e III do art. 8º, da Lei Complementar nº.195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade de Concessão de Subsídio, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Caculé que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero desde que, em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde vigentes.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação. A Luz incandescente da Cultura Caculeense Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 1) Chamamento Público Simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio, destinado a sala de cinema do Município contemplando reparos, manutenção e funcionamento técnico bem como adequação de protocolos sanitários, de segurança e saúde vigentes relativos aos efeitos e consequências da Pandemia do Covid 19.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação. Moderniza Cine Dórea Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Caculé – Estado da Bahia para contemplar a formação e capacitação, qualificação e difusão ao setor áudio visual no município voltado as identidades culturais.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação Capacitar para multiplicar Demais áreas da cultura Art. 8º 1) Chamamento Público simplificado, na modalidade Concessão de Subsídio destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município de Caculé – Estado da Bahia contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem a realização de atividades artístico culturais no âmbito do Município de Caculé – Estado da Bahia nas modalidades de economia solidária, economia criativa, apoio a projetos e ações como manutenção dos espaços culturais.2) Contratação de serviços para operacionalização da Meta, obedecida a previsão no art. 17 do Decreto Federal nº. 11.525/2023 no limite de 5% (cinco por cento) do previsto para esta ação. INDIVIDUALIDADE E PLURALIDADE MARCAS DA EXPRESSÃO CULTURAL
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Proporcionar apoio emergencialmente ao setor cultural no município de Caculé – Estado da Bahia para combater os efeitos ainda atuantes da Pandemia do Covid 19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura em ações previstas nos Incisos I, II e III do art. 6º, e os Incisos I, II e III do art. 8º, da Lei Complementar nº.195/2022. → Proporcionar apoio emergencialmente ao setor cultural no município de Caculé – Estado da Bahia para combater os efeitos ainda atuantes da Pandemia do Covid 19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura em ações previstas nos Incisos I, II e III do art. 6º, e os Incisos I, II e III do art. 8º, da Lei Complementar nº.195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.