Apoiar emergencialmente o setor cultural na execução de ações previstas no artigo 6º (audiovisual) e no artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/22.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Será lançado Chamamento Público simplificado para apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023). OBS; Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no Município.; Será lançado Chamamento Público desburocratizado para o apoio a projetos de cinema de rua ou itinerante. As propostas poderão contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, parte dos recursos deste inciso poderá ser executada, diretamente pelo Município, para adaptação de espaços e centros culturais em sala pública de cinema. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no Município.; Chamamento Público simplificado para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio a realização de festivais e mostras audiovisuais no Município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no Município.; Chamamento Público simplificado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais e premiação ao reconhecimento de trajetórias culturais no Munic´´ipio exceto manifestações culturais audiovisuais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no Município.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural na execução de ações previstas no artigo 6º (audiovisual) e no artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural na execução de ações previstas no artigo 6º (audiovisual) e no artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado Chamamento Público simplificado para apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023). OBS; Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no Município. Editais de apoio a produções audiovisuais no Município de Itapetininga Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado Chamamento Público desburocratizado para o apoio a projetos de cinema de rua ou itinerante. As propostas poderão contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, parte dos recursos deste inciso poderá ser executada, diretamente pelo Município, para adaptação de espaços e centros culturais em sala pública de cinema. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no Município. Edital de apoio a cinemas itinerantes no Município de Itapetininga Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio a realização de festivais e mostras audiovisuais no Município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no Município. Edital de apoio a capacitação, formação e qualificação em audiovisual e a realização de festivais e mostras audiovisuais no Município de Itapetininga Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público simplificado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais e premiação ao reconhecimento de trajetórias culturais no Munic´´ipio exceto manifestações culturais audiovisuais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no Município. Edital de apoio as demais áreas da cultura, a criação, difusão, circulação, formação artística e cultural e ao reconhecimento de trajetórias culturais no Município de Itapetininga

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural na execução de ações previstas no artigo 6º (audiovisual) e no artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural na execução de ações previstas no artigo 6º (audiovisual) e no artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base