A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na Estância Turística de Ibiúna - SP, tem como objetivos:- Fomentar a produção de projetos audiovisuais nos diversos gêneros cinematográficos;- Adaptar e manter espaços públicos para…

Alteração identificada

Metas e itens

Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.; Ações de operacionalização dos recursos nos termos do Art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para:- Contratação de avaliadores e banca de seleção dos projetos;- Atividades de sensibilização de novos públicos e busca ativa nos bairros do município.; Adequação e Reforma do Auditório Municipal "Rui Barbosa" para exibição de produções audiovisuais com instalação de equipamentos para projeção e áudio e recursos de acessibilidade no espaço.; Edital de Fomento à projetos para formação e qualificação em audiovisual e preservação de documentos e memórias nas seguintes formas:- Proposta de cursos/oficinas para formação na produção e técnicas do audiovisual;- Preservação e digitalização de documentos, obras e acervos em audiovisual;- Preservação de memórias, saberes e técnicas em audiovisual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.; Edital de seleção de propostas para realização e organização de Festival de Cinema e Audiovisual por produtoras culturais do município de Ibiúna, regularizadas através de Pessoa Jurídica, incluindo:- Custos de operação e realização e marketing do evento;- Formação e custeio de banca de juri;- Premiação de no mínimo 10 produções audiovisuais. → Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.; Ações de operacionalização dos recursos nos termos do Art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para:- Contratação de avaliadores e banca de seleção dos projetos;- Atividades de sensibilização de novos públicos e busca ativa nos bairros do município.; Adequação e Reforma do Auditório Municipal "Rui Barbosa" para exibição de produções audiovisuais com instalação de equipamentos para projeção e áudio e recursos de acessibilidade no espaço.; Edital de Fomento à projetos para formação e qualificação em audiovisual e preservação de documentos e memórias nas seguintes formas:- Proposta de cursos/oficinas para formação na produção e técnicas do audiovisual;- Preservação e digitalização de documentos, obras e acervos em audiovisual;- Preservação de memórias, saberes e técnicas em audiovisual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.; Edital de seleção de propostas para realização e organização de Festival de Cinema e Audiovisual por produtoras culturais do município de Ibiúna, regularizadas através de Pessoa Jurídica, incluindo:- Custos de operação e realização e marketing do evento;- Formação e custeio de banca de juri;- Premiação de no mínimo 10 produções audiovisuais.; Edital de Fomento à projetos para circulação de apresentações artísticas em todo território do município de Ibiúna de forma descentralizada, contemplando comunidades mais afastadas do centro urbano. * 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.; Edital de Premiação para personalidades ibiunenses que tiveram grande contribuição para a cultural local, de acordo com os seguintes critérios:- Vínculo sociocultural com a comunidade;- Histórico de realizações na área;- Contribuições atitudinais na área cultural;- Contribuições filantrópicas ao setor;- Contribuições para a Cultura Imaterial.* 6 (seis) Premiações no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).; Edital de Seleção de Espaços Culturais que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência das medidas de isolamento social, no período de 06/03/2020 a 31/12/2022.Subsídio Mensal: 4 (quatro) parcelas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por espaço cultural.

Objeto

A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na Estância Turística de Ibiúna - SP, tem como objetivos:- Fomentar a produção de projetos audiovisuais nos diversos gêneros cinematográficos;- Adaptar e manter espaços públicos para exibição de produções audiovisuais;- Promover mostra ou festival de cinema/audiovisual com produções autorais ibiunenses e da região;- Circular em âmbito municipal projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e áreas da cultura de forma descentralizada;- Assegurar a distribuição dos recursos de forma democrática em todo o território do município, promovendo políticas afirmativas às comunidades negras, indígenas e LGBTQIA+. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Fomento à Produção Audiovisual Ações de operacionalização dos recursos nos termos do Art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para:- Contratação de avaliadores e banca de seleção dos projetos;- Atividades de sensibilização de novos públicos e busca ativa nos bairros do município. Operacionalização dos Recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Adequação e Reforma do Auditório Municipal "Rui Barbosa" para exibição de produções audiovisuais com instalação de equipamentos para projeção e áudio e recursos de acessibilidade no espaço. Adequação do Auditório Municipal "Rui Barbosa". Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Fomento à projetos para formação e qualificação em audiovisual e preservação de documentos e memórias nas seguintes formas:- Proposta de cursos/oficinas para formação na produção e técnicas do audiovisual;- Preservação e digitalização de documentos, obras e acervos em audiovisual;- Preservação de memórias, saberes e técnicas em audiovisual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Qualificação & Memória Edital de seleção de propostas para realização e organização de Festival de Cinema e Audiovisual por produtoras culturais do município de Ibiúna, regularizadas através de Pessoa Jurídica, incluindo:- Custos de operação e realização e marketing do evento;- Formação e custeio de banca de juri;- Premiação de no mínimo 10 produções audiovisuais. Festival de Cinema e Audiovisual de Ibiúna Demais áreas da cultura Art. 8º → A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na Estância Turística de Ibiúna - SP, tem como objetivos:- Fomentar a produção de projetos audiovisuais nos diversos gêneros cinematográficos;- Adaptar e manter espaços públicos para exibição de produções audiovisuais;- Promover mostra ou festival de cinema/audiovisual com produções autorais ibiunenses e da região;- Circular em âmbito municipal projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e áreas da cultura de forma descentralizada;- Assegurar a distribuição dos recursos de forma democrática em todo o território do município, promovendo políticas afirmativas às comunidades negras, indígenas e LGBTQIA+. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Fomento à Produção Audiovisual Ações de operacionalização dos recursos nos termos do Art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para:- Contratação de avaliadores e banca de seleção dos projetos;- Atividades de sensibilização de novos públicos e busca ativa nos bairros do município. Operacionalização dos Recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Adequação e Reforma do Auditório Municipal "Rui Barbosa" para exibição de produções audiovisuais com instalação de equipamentos para projeção e áudio e recursos de acessibilidade no espaço. Adequação do Auditório Municipal "Rui Barbosa". Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Fomento à projetos para formação e qualificação em audiovisual e preservação de documentos e memórias nas seguintes formas:- Proposta de cursos/oficinas para formação na produção e técnicas do audiovisual;- Preservação e digitalização de documentos, obras e acervos em audiovisual;- Preservação de memórias, saberes e técnicas em audiovisual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Qualificação & Memória Edital de seleção de propostas para realização e organização de Festival de Cinema e Audiovisual por produtoras culturais do município de Ibiúna, regularizadas através de Pessoa Jurídica, incluindo:- Custos de operação e realização e marketing do evento;- Formação e custeio de banca de juri;- Premiação de no mínimo 10 produções audiovisuais. Festival de Cinema e Audiovisual de Ibiúna Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Fomento à projetos para circulação de apresentações artísticas em todo território do município de Ibiúna de forma descentralizada, contemplando comunidades mais afastadas do centro urbano. * 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Fomento à Difusão Cultural Edital de Premiação para personalidades ibiunenses que tiveram grande contribuição para a cultural local, de acordo com os seguintes critérios:- Vínculo sociocultural com a comunidade;- Histórico de realizações na área;- Contribuições atitudinais na área cultural;- Contribuições filantrópicas ao setor;- Contribuições para a Cultura Imaterial.* 6 (seis) Premiações no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Premiação à Personalidades Edital de Seleção de Espaços Culturais que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência das medidas de isolamento social, no período de 06/03/2020 a 31/12/2022.Subsídio Mensal: 4 (quatro) parcelas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por espaço cultural. Subsídio à Espaços Culturais

Alteração identificada

Metas e itens

Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. → Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.; Ações de operacionalização dos recursos nos termos do Art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para:- Contratação de avaliadores e banca de seleção dos projetos;- Atividades de sensibilização de novos públicos e busca ativa nos bairros do município.; Adequação e Reforma do Auditório Municipal "Rui Barbosa" para exibição de produções audiovisuais com instalação de equipamentos para projeção e áudio e recursos de acessibilidade no espaço.; Edital de Fomento à projetos para formação e qualificação em audiovisual e preservação de documentos e memórias nas seguintes formas:- Proposta de cursos/oficinas para formação na produção e técnicas do audiovisual;- Preservação e digitalização de documentos, obras e acervos em audiovisual;- Preservação de memórias, saberes e técnicas em audiovisual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.; Edital de seleção de propostas para realização e organização de Festival de Cinema e Audiovisual por produtoras culturais do município de Ibiúna, regularizadas através de Pessoa Jurídica, incluindo:- Custos de operação e realização e marketing do evento;- Formação e custeio de banca de juri;- Premiação de no mínimo 10 produções audiovisuais.

Objeto

A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na Estância Turística de Ibiúna - SP, tem como objetivos:- Fomentar a produção de projetos audiovisuais nos diversos gêneros cinematográficos;- Adaptar e manter espaços públicos para exibição de produções audiovisuais;- Promover mostra ou festival de cinema/audiovisual com produções autorais ibiunenses e da região;- Circular em âmbito municipal projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e áreas da cultura de forma descentralizada;- Assegurar a distribuição dos recursos de forma democrática em todo o território do município, promovendo políticas afirmativas às comunidades negras, indígenas e LGBTQIA+. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Fomento à Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na Estância Turística de Ibiúna - SP, tem como objetivos:- Fomentar a produção de projetos audiovisuais nos diversos gêneros cinematográficos;- Adaptar e manter espaços públicos para exibição de produções audiovisuais;- Promover mostra ou festival de cinema/audiovisual com produções autorais ibiunenses e da região;- Circular em âmbito municipal projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e áreas da cultura de forma descentralizada;- Assegurar a distribuição dos recursos de forma democrática em todo o território do município, promovendo políticas afirmativas às comunidades negras, indígenas e LGBTQIA+. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Fomento à Produção Audiovisual Ações de operacionalização dos recursos nos termos do Art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para:- Contratação de avaliadores e banca de seleção dos projetos;- Atividades de sensibilização de novos públicos e busca ativa nos bairros do município. Operacionalização dos Recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Adequação e Reforma do Auditório Municipal "Rui Barbosa" para exibição de produções audiovisuais com instalação de equipamentos para projeção e áudio e recursos de acessibilidade no espaço. Adequação do Auditório Municipal "Rui Barbosa". Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Fomento à projetos para formação e qualificação em audiovisual e preservação de documentos e memórias nas seguintes formas:- Proposta de cursos/oficinas para formação na produção e técnicas do audiovisual;- Preservação e digitalização de documentos, obras e acervos em audiovisual;- Preservação de memórias, saberes e técnicas em audiovisual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Qualificação & Memória Edital de seleção de propostas para realização e organização de Festival de Cinema e Audiovisual por produtoras culturais do município de Ibiúna, regularizadas através de Pessoa Jurídica, incluindo:- Custos de operação e realização e marketing do evento;- Formação e custeio de banca de juri;- Premiação de no mínimo 10 produções audiovisuais. Festival de Cinema e Audiovisual de Ibiúna Demais áreas da cultura Art. 8º

Segmentos

Cultura e eventos, Turismo → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Objeto

A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na Estância Turística de Ibiúna - SP, tem como objetivos:- Fomentar a produção de projetos audiovisuais nos diversos gêneros cinematográficos;- Adaptar e manter espaços públicos para exibição de produções audiovisuais;- Promover mostra ou festival de cinema/audiovisual com produções autorais ibiunenses e da região;- Circular em âmbito municipal projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e áreas da cultura de forma descentralizada;- Assegurar a distribuição dos recursos de forma democrática em todo o território do município, promovendo políticas afirmativas às comunidades negras, indígenas e LGBTQIA+. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na Estância Turística de Ibiúna - SP, tem como objetivos:- Fomentar a produção de projetos audiovisuais nos diversos gêneros cinematográficos;- Adaptar e manter espaços públicos para exibição de produções audiovisuais;- Promover mostra ou festival de cinema/audiovisual com produções autorais ibiunenses e da região;- Circular em âmbito municipal projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e áreas da cultura de forma descentralizada;- Assegurar a distribuição dos recursos de forma democrática em todo o território do município, promovendo políticas afirmativas às comunidades negras, indígenas e LGBTQIA+. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Fomento à projetos ligados a produção audiovisual nos seguimentos:- Produção de Curtas e Médias-Metragens nos diversos gêneros cinematográficos.- Produção de Documentário, Ficção e Animação;- Webséries;- Videoclipes;- Distribuição e Circulação de produções audiovisuais autorais.- Produção de projetos com temáticas ligadas à valorização e ao respeito da diversidade sexual.* 50% dos projetos contemplados deverão envolver em sua temática a cultura e história ibiunense;* 20% de vagas para pessoas negras e 10% de vagas para pessoas indígenas.A quantidade de projetos a serem contemplados e os valores ainda serão discutidos junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Fomento à Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Alteração identificada

Objeto

A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na Estância Turística de Ibiúna - SP, tem como objetivos:- Fomentar a produção de projetos audiovisuais nos diversos gêneros cinematográficos;- Adaptar e manter espaços públicos para exibição de produções audiovisuais;- Promover mostra ou festival de cinema/audiovisual com produções autorais ibiunenses e da região;- Circular em âmbito municipal projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e áreas da cultura de forma descentralizada;- Assegurar a distribuição dos recursos de forma democrática em todo o território do município, promovendo políticas afirmativas às comunidades negras, indígenas e LGBTQIA+. → A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na Estância Turística de Ibiúna - SP, tem como objetivos:- Fomentar a produção de projetos audiovisuais nos diversos gêneros cinematográficos;- Adaptar e manter espaços públicos para exibição de produções audiovisuais;- Promover mostra ou festival de cinema/audiovisual com produções autorais ibiunenses e da região;- Circular em âmbito municipal projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e áreas da cultura de forma descentralizada;- Assegurar a distribuição dos recursos de forma democrática em todo o território do município, promovendo políticas afirmativas às comunidades negras, indígenas e LGBTQIA+. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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