Fomentar a Cultura de Bom Jesus da Serra na Bahia via promoção dos agentes culturais e espaços culturais utilizando o aporte financeiro de uma Lei que busca fortalecer e mitigar as ações causadas de forma negativa no período pa...

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Fomentar a Cultura de Bom Jesus da Serra na Bahia via promoção dos agentes culturais e espaços culturais utilizando o aporte financeiro de uma Lei que busca fortalecer e mitigar as ações causadas de forma negativa no período pandêmico da COVID-19.O Município de Bom Jesus da Serra, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura,– Secult/BA, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Dinamizar a cultura no município a partir do fomento a projetos que estimulem artistas, produtores, grupos e espaços culturais no desenvolvimento de suas atividades. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL de Apoio a projetos de Produção Audiovisual, Elaboração de Roteiro e Finalização de Obras Audiovisuais a partir da realização do Edital Setorial de Audiovisual. EDITAL de Realização do Edital 01/2023 - Setorial de Audiovisual Utilização dos 5% do valor total destinado ao município, a ser utilizado para operacionalização das ações de execução deste edital, conforme disposto no Art. 17. Operacionalização das Ações do Edital Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II PROJETO DE CINEMA ITINERANTE para fortalecimento da cultura e da linguagem audiovisual em bjsApoio para projetos de cinema, cinema itinerante e/ou cinema de rua. Realização do Edital 01/2023 - Setorial de Audiovisual/PROJETO DE CINEMA ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de mostras e ou festivais de produções audiovisuais Realização do Edital 01/2023 - Setorial de Audiovisual, mostra e ou festival Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - Política Nacional das Artes; III - Leitura e Literatura;IV - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras; V - políticas relacionadas a culturas populares; VI - programas de promoção da diversidade cultural; Vll- programas de formação artística e cultural; Vlll - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023. EDITAL Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, de fomento a Cultura Popular (Premios)

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 14:44 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → EDITAL de Apoio a projetos de Produção Audiovisual, Elaboração de Roteiro e Finalização de Obras Audiovisuais a partir da realização do Edital Setorial de Audiovisual.; Utilização dos 5% do valor total destinado ao município, a ser utilizado para operacionalização das ações de execução deste edital, conforme disposto no Art. 17.; PROJETO DE CINEMA ITINERANTE para fortalecimento da cultura e da linguagem audiovisual em bjsApoio para projetos de cinema, cinema itinerante e/ou cinema de rua.; Realização de mostras e ou festivais de produções audiovisuais; EDITAL Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - Política Nacional das Artes; III - Leitura e Literatura;IV - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras; V - políticas relacionadas a culturas populares; VI - programas de promoção da diversidade cultural; Vll- programas de formação artística e cultural; Vlll - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023.

   Objeto

   Fomentar a Cultura de Bom Jesus da Serra na Bahia via promoção dos agentes culturais e espaços culturais utilizando o aporte financeiro de uma Lei que busca fortalecer e mitigar as ações causadas de forma negativa no período pandêmico da COVID-19.O Município de Bom Jesus da Serra, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura,– Secult/BA, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Dinamizar a cultura no município a partir do fomento a projetos que estimulem artistas, produtores, grupos e espaços culturais no desenvolvimento de suas atividades. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Fomentar a Cultura de Bom Jesus da Serra na Bahia via promoção dos agentes culturais e espaços culturais utilizando o aporte financeiro de uma Lei que busca fortalecer e mitigar as ações causadas de forma negativa no período pandêmico da COVID-19.O Município de Bom Jesus da Serra, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura,– Secult/BA, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Dinamizar a cultura no município a partir do fomento a projetos que estimulem artistas, produtores, grupos e espaços culturais no desenvolvimento de suas atividades. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL de Apoio a projetos de Produção Audiovisual, Elaboração de Roteiro e Finalização de Obras Audiovisuais a partir da realização do Edital Setorial de Audiovisual. EDITAL de Realização do Edital 01/2023 - Setorial de Audiovisual Utilização dos 5% do valor total destinado ao município, a ser utilizado para operacionalização das ações de execução deste edital, conforme disposto no Art. 17. Operacionalização das Ações do Edital Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II PROJETO DE CINEMA ITINERANTE para fortalecimento da cultura e da linguagem audiovisual em bjsApoio para projetos de cinema, cinema itinerante e/ou cinema de rua. Realização do Edital 01/2023 - Setorial de Audiovisual/PROJETO DE CINEMA ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de mostras e ou festivais de produções audiovisuais Realização do Edital 01/2023 - Setorial de Audiovisual, mostra e ou festival Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - Política Nacional das Artes; III - Leitura e Literatura;IV - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras; V - políticas relacionadas a culturas populares; VI - programas de promoção da diversidade cultural; Vll- programas de formação artística e cultural; Vlll - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023. EDITAL Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, de fomento a Cultura Popular (Premios)

   Segmentos

   Esporte e lazer, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 05:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Fomentar a Cultura de Bom Jesus da Serra na Bahia via promoção dos agentes culturais e espaços culturais utilizando o aporte financeiro de uma Lei que busca fortalecer e mitigar as ações causadas de forma negativa no período pandêmico da COVID-19.O Município de Bom Jesus da Serra, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura,– Secult/BA, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Dinamizar a cultura no município a partir do fomento a projetos que estimulem artistas, produtores, grupos e espaços culturais no desenvolvimento de suas atividades. → Fomentar a Cultura de Bom Jesus da Serra na Bahia via promoção dos agentes culturais e espaços culturais utilizando o aporte financeiro de uma Lei que busca fortalecer e mitigar as ações causadas de forma negativa no período pandêmico da COVID-19.O Município de Bom Jesus da Serra, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura,– Secult/BA, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Dinamizar a cultura no município a partir do fomento a projetos que estimulem artistas, produtores, grupos e espaços culturais no desenvolvimento de suas atividades. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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