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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigo 6º nos incisos I, II e III e artigo 8º, incisos I, II e III da Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Sobral, por meio de: META 1 - Art. 6º no inciso I - EDITAL FALB…

MUNICIPIO DE SOBRAL · Sobral–CE · R$ 1.826.198,53 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.826.198,53

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010907

ID 10907

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SOBRAL
CNPJ
07.598.634/0001-37
Município do beneficiário / UF
Sobral/CE · outros repasses em SobralO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigo 6º nos incisos I, II e III e artigo 8º, incisos I, II e III da Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Sobral, por meio de: META 1 - Art. 6º no inciso I - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações (este edital também contemplará o inciso III, repetindo-se na meta 3).- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 2 - Art. 6º nos incisos II - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel, que mantém programas de exibições públicas gratuitas há, pelo menos, 20 (vinte anos) no município de Sobral. - Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 3 - Art. 6º no inciso III - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações. (este é o mesmo edital supracitado e que contemplará os incisos I e III)- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 4 - Artigo 8º, incisos I e II - Edital de Fomento às Ações Culturais - 01 (um) Edital para apoio à criação e circulação de obra artística, publicação de pesquisa em arte e cultura e produção literária.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 5 - Artigo 8º, inciso III - Edital de Bolsas de Apoio a Grupos e Espaços Artísticos e Culturais de Sobral - 01 (um) Edital que contempla bolsas e apoio a espaços artísticos e culturais independentes.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual.- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Conforme artigo III, do parágrafo 5º, inciso III, do decreto nº11.525/2023, que trata sobre a execução direta dos recursos destinados a salas de cinema de responsabilidade do ente federativo, o recurso desta meta será aplicado na Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel, que mantém programas de exibições públicas gratuitas há, pelo menos, 20 (vinte anos) no município de Sobral. - Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 01 (um) Edital de fomento, apoio a mostras, festivais, cineclubes e formações.- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. Demais áreas da cultura Art. 8º 01 (um) Edital para apoio à criação e circulação de obra artística, publicação de pesquisa em arte e cultura e produção literária e 01 (um) Edital que contempla bolsas e apoio a espaços artísticos e culturais independentes. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. 01 (um) Edital de Fomento às Ações Culturais e 01 (um) Edital de Bolsas de Apoio a Grupos e Espaços Artísticos e Culturais de Sobral

Metas e itens detalhados

  • 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual.- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização.R$ 967.519,98 · ID 36419
  • Conforme artigo III, do parágrafo 5º, inciso III, do decreto nº11.525/2023, que trata sobre a execução direta dos recursos destinados a salas de cinema de responsabilidade do ente federativo, o recurso desta meta será aplicado na Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel, que mantém programas de exibições públicas gratuitas há, pelo menos, 20 (vinte anos) no município de Sobral. - Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização.R$ 221.152,64 · ID 36420
  • 01 (um) Edital de fomento, apoio a mostras, festivais, cineclubes e formações.- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização.R$ 111.032,87 · ID 36421
  • 01 (um) Edital para apoio à criação e circulação de obra artística, publicação de pesquisa em arte e cultura e produção literária e 01 (um) Edital que contempla bolsas e apoio a espaços artísticos e culturais independentes. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização.R$ 526.493,04 · ID 36422

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SOBRAL: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SOBRAL → Sobral
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual.- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização.; Conforme artigo III, do parágrafo 5º, inciso III, do decreto nº11.525/2023, que trata sobre a execução direta dos recursos destinados a salas de cinema de responsabilidade do ente federativo, o recurso desta meta será aplicado na Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel, que mantém programas de exibições públicas gratuitas há, pelo menos, 20 (vinte anos) no município de Sobral. - Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização.; 01 (um) Edital de fomento, apoio a mostras, festivais, cineclubes e formações.- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização.; 01 (um) Edital para apoio à criação e circulação de obra artística, publicação de pesquisa em arte e cultura e produção literária e 01 (um) Edital que contempla bolsas e apoio a espaços artísticos e culturais independentes. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização.
    Objeto
    Executar os artigo 6º nos incisos I, II e III e artigo 8º, incisos I, II e III da Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Sobral, por meio de: META 1 - Art. 6º no inciso I - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações (este edital também contemplará o inciso III, repetindo-se na meta 3).- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 2 - Art. 6º nos incisos II - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel, que mantém programas de exibições públicas gratuitas há, pelo menos, 20 (vinte anos) no município de Sobral. - Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 3 - Art. 6º no inciso III - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações. (este é o mesmo edital supracitado e que contemplará os incisos I e III)- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 4 - Artigo 8º, incisos I e II - Edital de Fomento às Ações Culturais - 01 (um) Edital para apoio à criação e circulação de obra artística, publicação de pesquisa em arte e cultura e produção literária.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 5 - Artigo 8º, inciso III - Edital de Bolsas de Apoio a Grupos e Espaços Artísticos e Culturais de Sobral - 01 (um) Edital que contempla bolsas e apoio a espaços artísticos e culturais independentes.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigo 6º nos incisos I, II e III e artigo 8º, incisos I, II e III da Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Sobral, por meio de: META 1 - Art. 6º no inciso I - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações (este edital também contemplará o inciso III, repetindo-se na meta 3).- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 2 - Art. 6º nos incisos II - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel, que mantém programas de exibições públicas gratuitas há, pelo menos, 20 (vinte anos) no município de Sobral. - Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 3 - Art. 6º no inciso III - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações. (este é o mesmo edital supracitado e que contemplará os incisos I e III)- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 4 - Artigo 8º, incisos I e II - Edital de Fomento às Ações Culturais - 01 (um) Edital para apoio à criação e circulação de obra artística, publicação de pesquisa em arte e cultura e produção literária.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 5 - Artigo 8º, inciso III - Edital de Bolsas de Apoio a Grupos e Espaços Artísticos e Culturais de Sobral - 01 (um) Edital que contempla bolsas e apoio a espaços artísticos e culturais independentes.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual.- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Conforme artigo III, do parágrafo 5º, inciso III, do decreto nº11.525/2023, que trata sobre a execução direta dos recursos destinados a salas de cinema de responsabilidade do ente federativo, o recurso desta meta será aplicado na Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel, que mantém programas de exibições públicas gratuitas há, pelo menos, 20 (vinte anos) no município de Sobral. - Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 01 (um) Edital de fomento, apoio a mostras, festivais, cineclubes e formações.- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. Demais áreas da cultura Art. 8º 01 (um) Edital para apoio à criação e circulação de obra artística, publicação de pesquisa em arte e cultura e produção literária e 01 (um) Edital que contempla bolsas e apoio a espaços artísticos e culturais independentes. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. 01 (um) Edital de Fomento às Ações Culturais e 01 (um) Edital de Bolsas de Apoio a Grupos e Espaços Artísticos e Culturais de Sobral
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigo 6º nos incisos I, II e III e artigo 8º, incisos I, II e III da Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Sobral, por meio de: META 1 - Art. 6º no inciso I - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações (este edital também contemplará o inciso III, repetindo-se na meta 3).- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 2 - Art. 6º nos incisos II - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel, que mantém programas de exibições públicas gratuitas há, pelo menos, 20 (vinte anos) no município de Sobral. - Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 3 - Art. 6º no inciso III - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações. (este é o mesmo edital supracitado e que contemplará os incisos I e III)- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 4 - Artigo 8º, incisos I e II - Edital de Fomento às Ações Culturais - 01 (um) Edital para apoio à criação e circulação de obra artística, publicação de pesquisa em arte e cultura e produção literária.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 5 - Artigo 8º, inciso III - Edital de Bolsas de Apoio a Grupos e Espaços Artísticos e Culturais de Sobral - 01 (um) Edital que contempla bolsas e apoio a espaços artísticos e culturais independentes.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. → Executar os artigo 6º nos incisos I, II e III e artigo 8º, incisos I, II e III da Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Sobral, por meio de: META 1 - Art. 6º no inciso I - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações (este edital também contemplará o inciso III, repetindo-se na meta 3).- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 2 - Art. 6º nos incisos II - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel - Reforma e Manutenção da sala pública de cinema Cine Falb Rangel, que mantém programas de exibições públicas gratuitas há, pelo menos, 20 (vinte anos) no município de Sobral. - Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 3 - Art. 6º no inciso III - EDITAL FALB RANGEL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 01 (um) Edital de fomento, apoio à produção do audiovisual, mostras, festivais, cineclubes e formações. (este é o mesmo edital supracitado e que contemplará os incisos I e III)- Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 4 - Artigo 8º, incisos I e II - Edital de Fomento às Ações Culturais - 01 (um) Edital para apoio à criação e circulação de obra artística, publicação de pesquisa em arte e cultura e produção literária.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. META 5 - Artigo 8º, inciso III - Edital de Bolsas de Apoio a Grupos e Espaços Artísticos e Culturais de Sobral - 01 (um) Edital que contempla bolsas e apoio a espaços artísticos e culturais independentes.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para as metas serão utilizados para a sua operacionalização. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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