Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Serão realizados chamamentos públicos simplificados, premiações e/ou outras formas de seleção destinados a agentes culturais e artistas do município de Capitão Poço-Pa que apresentem propostas que culminem em produções audiovisuais de diferentes gêneros. Ressalte-se que todas as propostas deverão respeitar os direitos humanos e as limitações sanitárias de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Será lançado edital para seleção de iniciativas de apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de sala de cinema física ou itinerante no município de Capitão Poço-Pa.; Serão realizados chamamentos públicos simplificados e/ou outras formas de seleção destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município. Ressalte-se que as referidas propostas deverão contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor de audiovisual no município de Capitão Poço-Pa. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Serão realizados Editais de Chamamentos Púbicos e/ou Premiações para as diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão realizados chamamentos públicos simplificados, premiações e/ou outras formas de seleção destinados a agentes culturais e artistas do município de Capitão Poço-Pa que apresentem propostas que culminem em produções audiovisuais de diferentes gêneros. Ressalte-se que todas as propostas deverão respeitar os direitos humanos e as limitações sanitárias de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital para seleção de iniciativas de apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de sala de cinema física ou itinerante no município de Capitão Poço-Pa. APOIO A REFORMAS E MANUTENÇÃO DE SALA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão realizados chamamentos públicos simplificados e/ou outras formas de seleção destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município. Ressalte-se que as referidas propostas deverão contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor de audiovisual no município de Capitão Poço-Pa. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO Demais áreas da cultura Art. 8º Serão realizados Editais de Chamamentos Púbicos e/ou Premiações para as diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA/EXCETO AUDIOVISUAL

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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