Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obras audiovisuais preexistentes no município.; Será lançado edital que selecionará até 02 (dois) projetos de produção de média metragens / documentários.; Será lançado edital que selecionará até 10 (dez) projetos de produção de Videoclipes.; Será lançado edital que selecionará até 03 (três) projetos de produção de DVDs; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dosrecursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa denotória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio decontratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, e V do art 18 do Decreto nº 11.525/2023.; Será feito um chamamento público para dar apoio, reforma, manutenção e funcionamento de 01 (uma) Salade Cinema itinerante e até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitário para atender comunidadesda Zona Rural do Município.; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para aoperacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividadena execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, eV do art 18 do Decreto n° 11.525/2023.; Será lançado edital para selecionar um plano de curso de formação audiovisual para estudantes de escolaspúblicas do município.; Será lançado edital para selecionar 01 (um) projeto de Mostra/difusão Audiovisual para até04 (quatro) escolas públicas do município.; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para aoperacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividadena execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, eV do art 18 do Decreto nº 11.525/2023.; Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 20 (vinte) artistas individuais que estejam em atividadeartísticas eculturais já existentes em grupos, associações, e coletivos do setorartístico e cultural domunicípio.; Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 3 (três) coletivos/grupos/associações artisticas eculturais já preexistentes no município; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para aoperacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividadena execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, eV do art 18 do Decreto nº 11.525/2023

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obras audiovisuais preexistentes no município. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria I: Produção Audiovisual -Subcategoria I: Premiação de Curtas Metragens Será lançado edital que selecionará até 02 (dois) projetos de produção de média metragens / documentários. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria II: ¨Produção de M´édia Metragem / Documentário Será lançado edital que selecionará até 10 (dez) projetos de produção de Videoclipes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria III: ¨Produção de Videoclipes Será lançado edital que selecionará até 03 (três) projetos de produção de DVDs Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria IV: ¨Produção de DVDs Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dosrecursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa denotória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio decontratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, e V do art 18 do Decreto nº 11.525/2023. Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será feito um chamamento público para dar apoio, reforma, manutenção e funcionamento de 01 (uma) Salade Cinema itinerante e até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitário para atender comunidadesda Zona Rural do Município. Atender o Art 6º, inciso II – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria: Apoio a Sala de Cinema e/ou Cinema Itinerante Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para aoperacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividadena execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, eV do art 18 do Decreto n° 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para selecionar um plano de curso de formação audiovisual para estudantes de escolaspúblicas do município. Atender o Art 6º, inciso III – Realização do Edital / Categoria III: Formação e Difusão Audiovisual -Subcategoria I : Formação Audiovisual Será lançado edital para selecionar 01 (um) projeto de Mostra/difusão Audiovisual para até04 (quatro) escolas públicas do município. Atender o Art 6º, inciso III – Realização do Edital / Categoria III: Formação e Difusão Audiovisual -Subcategoria II : Mostra Audiovisual Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para aoperacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividadena execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, eV do art 18 do Decreto nº 11.525/2023. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 20 (vinte) artistas individuais que estejam em atividadeartísticas eculturais já existentes em grupos, associações, e coletivos do setorartístico e cultural domunicípio. Atender ao Art. 8° Realização de Edital - Apoio às demais áreas da Cultura Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 3 (três) coletivos/grupos/associações artisticas eculturais já preexistentes no município Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para aoperacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividadena execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, eV do art 18 do Decreto nº 11.525/2023

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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