Aplicar a Lei Complementar n° 195/2022 – Paulo Gustavo, a fim de apoiar em caráter emergencial a cultura local, com transparência e participação local, garantindo apoio financeiro, por meio de editais ou chamadas públicas, entre…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Editais, chamadas públicas para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas compreendidos na categoria de produção audiovisual que tenham como objeto as produções audiovisuais, que comprovem ambos mediante comprovação legal de atuação do projeto inscrito.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Editais, chamadas públicas para Pessoas Jurídicas compreendidos na categoria de produção audiovisual para aquisição de materiais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas incluida a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia de covid-19.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Editais, chamadas públicas para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas compreendidos na categoria de produção audiovisual para capacitaçao, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual; Memória preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisual; apoio a observatórios a publicação especializadas e a pesquisas sobre audiovisual.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Editais, chamadas pública ou outras formas de seleção pública simplificadas para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artistíscas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existente; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizaçãoes culturais comunitarias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolmaneto social determinada para o enfretamento da pandemia da covid-19. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Aplicar a Lei Complementar n° 195/2022 – Paulo Gustavo, a fim de apoiar em caráter emergencial a cultura local, com transparência e participação local, garantindo apoio financeiro, por meio de editais ou chamadas públicas, entre outras ações, conforme assegurado pelo Art. 6º e seus seus referidos incisos I, II e III da lei, e a disponibilização de editais, etc., conforme o Art. 8º da lei. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Aplicar a Lei Complementar n° 195/2022 – Paulo Gustavo, a fim de apoiar em caráter emergencial a cultura local, com transparência e participação local, garantindo apoio financeiro, por meio de editais ou chamadas públicas, entre outras ações, conforme assegurado pelo Art. 6º e seus seus referidos incisos I, II e III da lei, e a disponibilização de editais, etc., conforme o Art. 8º da lei. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais, chamadas públicas para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas compreendidos na categoria de produção audiovisual que tenham como objeto as produções audiovisuais, que comprovem ambos mediante comprovação legal de atuação do projeto inscrito.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Aplicação de Recursos, conforme o Inciso I do Art. 6º da Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo - LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais, chamadas públicas para Pessoas Jurídicas compreendidos na categoria de produção audiovisual para aquisição de materiais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas incluida a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia de covid-19.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Aplicação de Recursos, conforme o Inciso II do Art. 6º da Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo - LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais, chamadas públicas para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas compreendidos na categoria de produção audiovisual para capacitaçao, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual; Memória preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisual; apoio a observatórios a publicação especializadas e a pesquisas sobre audiovisual.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Aplicação de recursos conforme o inciso III do Art. 6º da Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo - LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais, chamadas pública ou outras formas de seleção pública simplificadas para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artistíscas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existente; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizaçãoes culturais comunitarias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolmaneto social determinada para o enfretamento da pandemia da covid-19. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Aplicação de recursos conforme o Art. 8º da Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo - LC nº 195/2022.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Aplicar a Lei Complementar n° 195/2022 – Paulo Gustavo, a fim de apoiar em caráter emergencial a cultura local, com transparência e participação local, garantindo apoio financeiro, por meio de editais ou chamadas públicas, entre outras ações, conforme assegurado pelo Art. 6º e seus seus referidos incisos I, II e III da lei, e a disponibilização de editais, etc., conforme o Art. 8º da lei. → Aplicar a Lei Complementar n° 195/2022 – Paulo Gustavo, a fim de apoiar em caráter emergencial a cultura local, com transparência e participação local, garantindo apoio financeiro, por meio de editais ou chamadas públicas, entre outras ações, conforme assegurado pelo Art. 6º e seus seus referidos incisos I, II e III da lei, e a disponibilização de editais, etc., conforme o Art. 8º da lei. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base