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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura da Lei Complementar nº 195/2022)

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA · Águas de Santa Bárbara–SP · R$ 72.452,44 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 72.452,44

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010983

ID 10983

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA
CNPJ
46.634.226/0001-45
Município do beneficiário / UF
Águas de Santa Bárbara/SP · outros repasses em Águas de Santa BárbaraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura da Lei Complementar nº 195/2022) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de edital para desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas metragens, webseries nos gêneros: ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual. Edital de Seleção de Projetos para produções audiovisuais (art. 6º, inciso I, LC 195/2022). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público e/ou Execução direta dos recursos pelo município para adequação de espaço público para sala de cinema e/ou cinemas de rua e itinerante. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (art. 6º, inciso II, LC 195/2022) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023. Edital de Seleção de Projetos para formação no audiovisual (art. 6º, inciso III, LC 195/2022) Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de edital para a produção, fomento e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções e a manifestações culturais, com vedação a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual. Edital de Seleção de Projetos para demais áreas de cultura (art. 8º, incisos I e II, LC 195/2022):

Metas e itens detalhados

  • Lançamento de edital para desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas metragens, webseries nos gêneros: ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual.R$ 38.385,30 · ID 47408
  • Chamamento Público e/ou Execução direta dos recursos pelo município para adequação de espaço público para sala de cinema e/ou cinemas de rua e itinerante.R$ 8.773,99 · ID 47420
  • Lançamento de edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.R$ 4.405,11 · ID 47421
  • Lançamento de edital para a produção, fomento e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções e a manifestações culturais, com vedação a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual.R$ 20.888,04 · ID 47422

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA → Águas de Santa Bárbara
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Lançamento de edital para desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas metragens, webseries nos gêneros: ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual.; Chamamento Público e/ou Execução direta dos recursos pelo município para adequação de espaço público para sala de cinema e/ou cinemas de rua e itinerante.; Lançamento de edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.; Lançamento de edital para a produção, fomento e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções e a manifestações culturais, com vedação a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura da Lei Complementar nº 195/2022) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura da Lei Complementar nº 195/2022) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de edital para desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas metragens, webseries nos gêneros: ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual. Edital de Seleção de Projetos para produções audiovisuais (art. 6º, inciso I, LC 195/2022). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público e/ou Execução direta dos recursos pelo município para adequação de espaço público para sala de cinema e/ou cinemas de rua e itinerante. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (art. 6º, inciso II, LC 195/2022) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023. Edital de Seleção de Projetos para formação no audiovisual (art. 6º, inciso III, LC 195/2022) Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de edital para a produção, fomento e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções e a manifestações culturais, com vedação a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual. Edital de Seleção de Projetos para demais áreas de cultura (art. 8º, incisos I e II, LC 195/2022):
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura da Lei Complementar nº 195/2022) → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura da Lei Complementar nº 195/2022) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.