Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar no 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$ 231.053,46, conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. R$ 11.053,46 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou sede, na cidade de Toritama/PE.; Propostas para Salas de CinemasNesta linha de investimento serão aplicados R$ 52.813,46 que visam contemplar as ações previstas no Artigo 3º, Inciso II, §2º do Decreto 11.525/2023, voltadas ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. R$ 2.640,67 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Esta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$ 26.515,76(Audiovisual), voltada à Formação/Quilificação, difusão, as ações aqui previstas visam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostras com oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Toritama/PE. R$ 1.325,79 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; EDITAL 2 de Premiação (Referente ao Artigo 8º) Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto 11.525/2023. Tem o intuito de democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Toritama/PE. Esta chamada pública procura constituir-se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando-se o audiovisual. R$ 6.286,59 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

Objeto

Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$ 231.053,46, conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. R$ 11.053,46 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou sede, na cidade de Toritama/PE. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Propostas para Salas de CinemasNesta linha de investimento serão aplicados R$ 52.813,46 que visam contemplar as ações previstas no Artigo 3º, Inciso II, §2º do Decreto 11.525/2023, voltadas ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. R$ 2.640,67 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Apoio a Salas de Cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Esta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$ 26.515,76(Audiovisual), voltada à Formação/Quilificação, difusão, as ações aqui previstas visam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostras com oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Toritama/PE. R$ 1.325,79 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Formação, Qualificação e Difusão (apoio a cineclubes, festivais e mostras). Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 2 de Premiação (Referente ao Artigo 8º) Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto 11.525/2023. Tem o intuito de democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Toritama/PE. Esta chamada pública procura constituir-se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando-se o audiovisual. R$ 6.286,59 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 → Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base