Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção, equipamentos e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações culturais e/ou manutenção de espaços artísticos e culturais.Realização de festival multicultural (feira de artesanato, difusão da música com apresentações ao vivo, premiação de poesia, Prêmio Cultura - ações relacionadas ao cotidiano, aos fazeres, à moda, aos hábitos, às práticas diárias, à gastronomia ou culinária).OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção, equipamentos e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 003 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações culturais e/ou manutenção de espaços artísticos e culturais.Realização de festival multicultural (feira de artesanato, difusão da música com apresentações ao vivo, premiação de poesia, Prêmio Cultura - ações relacionadas ao cotidiano, aos fazeres, à moda, aos hábitos, às práticas diárias, à gastronomia ou culinária).OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 004 MESTRES DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base