Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Alto Santo devido a pandemia do COVID-19, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ALTO SANTO

CNPJ

07.891.666/0001-26

Município do beneficiário / UF

Alto Santo/CE · outros repasses em Alto SantoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, carnaval, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do Decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 87.872,89 · ID 36700
• Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema, cinema de rua ou cinema itinerante por meio de execução direta dos recursos destinados a esta ação de acordo com o previsto no art. 3°, parágrafo 5°, inciso III do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 20.085,71 · ID 36701
• Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 10.084,32 · ID 36702
• Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreas da Cultura, como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Alto Santo, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 47.817,58 · ID 36703

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   ALTO SANTO → Alto Santo

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 14:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do Decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.; Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema, cinema de rua ou cinema itinerante por meio de execução direta dos recursos destinados a esta ação de acordo com o previsto no art. 3°, parágrafo 5°, inciso III do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.; Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023.; Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreas da Cultura, como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Alto Santo, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Alto Santo devido a pandemia do COVID-19, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Alto Santo devido a pandemia do COVID-19, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do Decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema, cinema de rua ou cinema itinerante por meio de execução direta dos recursos destinados a esta ação de acordo com o previsto no art. 3°, parágrafo 5°, inciso III do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão. Também será utilizado até cinco por cento dos recursos recebidos para operacionalização desta ação, segundo previsto no Art. 17 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreas da Cultura, como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Alto Santo, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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