O alcance dos objetivos a serem executados no Estado de Mato Grosso são previsto a partir da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 por meio das seguintes atividades...

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O alcance dos objetivos a serem executados no Estado de Mato Grosso são previsto a partir da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 por meio das seguintes atividades culturais a saber: Produção de obras cinematográficas; ampliação de espaços de exibição a serem realizados por meio de reformas, restauro e manutenção de salas de cinemas; formação e capacitação de cineclubes, mostras e festivais, fomento a distribuição de produtos e serviços de microempresas e pequenas empresas do setor audiovisual e, ainda, apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º

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1. 22/09/2026 às 05:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O alcance dos objetivos a serem executados no Estado de Mato Grosso são previsto a partir da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 por meio das seguintes atividades culturais a saber: Produção de obras cinematográficas; ampliação de espaços de exibição a serem realizados por meio de reformas, restauro e manutenção de salas de cinemas; formação e capacitação de cineclubes, mostras e festivais, fomento a distribuição de produtos e serviços de microempresas e pequenas empresas do setor audiovisual e, ainda, apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias. → O alcance dos objetivos a serem executados no Estado de Mato Grosso são previsto a partir da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 por meio das seguintes atividades culturais a saber: Produção de obras cinematográficas; ampliação de espaços de exibição a serem realizados por meio de reformas, restauro e manutenção de salas de cinemas; formação e capacitação de cineclubes, mostras e festivais, fomento a distribuição de produtos e serviços de microempresas e pequenas empresas do setor audiovisual e, ainda, apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º

2. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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