Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Cachoeira do Piriá – PA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o…

Alteração identificada

Metas e itens

Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. O município opta pela execução direta dos recursos para ampliação de espaços cultural já existente. → Será feito a realização de edital e chamamento público conforme inciso I. Valor da ação: R$ 164.389,89 Descrição da Ação 01: Considerando as escutas públicas dos agentes envolvidos no segmento do audiovisual que abrangem o município de Cachoeira do Piriá; assim serão feitos por meio de chamamentos públicos e editais para as categorias que o inciso permite, sendo contemplado 14 iniciativas para produtores e artistas locais do segmento de audiovisual, cada iniciativa receberá até R$ 11.155,02 para execução da proposta; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 164.389,89 do inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; cujo serão contempladas 14 propostas nesta ação (visto que para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor um total R$ 8.219,49, conforme previsto no art- 17 e 18 do decreto nº 11.252/2023 desta lei complementar n° 195/2022).; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. O município opta pela execução direta dos recursos para ampliação de espaços cultural já existente.; Será realizado edital e chamamento público conforme inciso III. Valor da ação: R$ 18.865,43 Descrição da Ação 03: Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de Cachoeira do Piriá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital a 7 iniciativas para oficinas, cursos, capacitação e cineclubes em audiovisual, cada uma receberá o valor de R$ 2.560,30 para as categorias que o inciso permite; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 18.865,43. Realização de edital e chamamento público conforme inciso III. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual com contemplação de 7 propostas. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor um total R$ 943,27, conforme previsto no art- 17 e 18 do decreto nº 11.252/2023 desta lei complementar n°195/2022).; Realização de editais, conforme descrito no artigo 8º, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais, que representam a sociedade civil do município de Cachoeira do Piriá - PA. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Cachoeira do Piriá – PA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. O município opta pela execução direta dos recursos para ampliação de espaços cultural já existente. REFORMAS /MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Cachoeira do Piriá – PA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será feito a realização de edital e chamamento público conforme inciso I. Valor da ação: R$ 164.389,89 Descrição da Ação 01: Considerando as escutas públicas dos agentes envolvidos no segmento do audiovisual que abrangem o município de Cachoeira do Piriá; assim serão feitos por meio de chamamentos públicos e editais para as categorias que o inciso permite, sendo contemplado 14 iniciativas para produtores e artistas locais do segmento de audiovisual, cada iniciativa receberá até R$ 11.155,02 para execução da proposta; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 164.389,89 do inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; cujo serão contempladas 14 propostas nesta ação (visto que para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor um total R$ 8.219,49, conforme previsto no art- 17 e 18 do decreto nº 11.252/2023 desta lei complementar n° 195/2022). Será feito edital e chamamento público conforme inciso I. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. O município opta pela execução direta dos recursos para ampliação de espaços cultural já existente. REFORMAS /MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será realizado edital e chamamento público conforme inciso III. Valor da ação: R$ 18.865,43 Descrição da Ação 03: Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de Cachoeira do Piriá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital a 7 iniciativas para oficinas, cursos, capacitação e cineclubes em audiovisual, cada uma receberá o valor de R$ 2.560,30 para as categorias que o inciso permite; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 18.865,43. Realização de edital e chamamento público conforme inciso III. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual com contemplação de 7 propostas. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor um total R$ 943,27, conforme previsto no art- 17 e 18 do decreto nº 11.252/2023 desta lei complementar n°195/2022). Será realizado edital e chamamento público conforme inciso III. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais, conforme descrito no artigo 8º, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais, que representam a sociedade civil do município de Cachoeira do Piriá - PA. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Será feito edital e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º.

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. O município opta pela execução direta dos recursos para ampliação de espaços cultural já existente.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Cachoeira do Piriá – PA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Cachoeira do Piriá – PA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. O município opta pela execução direta dos recursos para ampliação de espaços cultural já existente. REFORMAS /MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Cachoeira do Piriá – PA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Cachoeira do Piriá – PA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base