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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5º c/c 6º e no Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.

MUNICIPIO DE MORENO · Moreno–PE · R$ 573.807,81 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 573.807,81

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011057

ID 11057

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MORENO
CNPJ
11.049.822/0001-83
Município do beneficiário / UF
Moreno/PE · outros repasses em MorenoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5º c/c 6º e no Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas ou ainda por execução direta para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais, nos termos do Inciso III, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação no audiovisual, apoio a cineclubes, observatórios, publicações e pesquisas, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, nos termos do Art. 4º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a agentes e a iniciativas culturais, a realização e a circulação de atividades artísticas e culturais, bem como ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à Produção Audiovisual, nos termos do Inciso I, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Viabilização do processo de operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução do recursos recebidos, nos termos do Art. 18 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023. Utilização de até 5% dos recursos recebidos pelo município para operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo, nos termos do Art. 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023.

Metas e itens detalhados

  • Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas ou ainda por execução direta para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 69.488,13 · ID 41323
  • Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais, nos termos do Inciso III, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 34.887,51 · ID 41324
  • Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, nos termos do Art. 4º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 165.428,79 · ID 41325
  • Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à Produção Audiovisual, nos termos do Inciso I, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 275.312,99 · ID 41321
  • Viabilização do processo de operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução do recursos recebidos, nos termos do Art. 18 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 28.690,39 · ID 41322

O que fazer agora

  1. Próximo passoConfira na fonte oficial o que ainda falta executar antes de investir tempo. Para oportunidade nova, veja os registros recentes.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MORENO: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MORENO → Moreno
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas ou ainda por execução direta para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais, nos termos do Inciso III, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, nos termos do Art. 4º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à Produção Audiovisual, nos termos do Inciso I, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Viabilização do processo de operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução do recursos recebidos, nos termos do Art. 18 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023.
    Objeto
    Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5º c/c 6º e no Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5º c/c 6º e no Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas ou ainda por execução direta para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais, nos termos do Inciso III, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação no audiovisual, apoio a cineclubes, observatórios, publicações e pesquisas, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, nos termos do Art. 4º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a agentes e a iniciativas culturais, a realização e a circulação de atividades artísticas e culturais, bem como ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à Produção Audiovisual, nos termos do Inciso I, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Viabilização do processo de operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução do recursos recebidos, nos termos do Art. 18 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023. Utilização de até 5% dos recursos recebidos pelo município para operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo, nos termos do Art. 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5º c/c 6º e no Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5º c/c 6º e no Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5º c/c 6º e no Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. → Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5º c/c 6º e no Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 11:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.