Em observância à Lei Complementar nº 195, nos seus incisos I, II e III, bem como ao artigo 8º e ao respectivo decreto de regulamentação nº 11.525: Proporcionar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, a oportunidade…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Seleção de propostas de pessoas físicas, jurídicas e MEI, para produção e execução de vídeo clipes e podcasts nas mais diversas áreas.; Seleção de propostas de pessoas físicas, jurídicas e MEI, para produção e execução de Curta Metragem nas mais diversas áreas.; Seleção de propostas de pessoas físicas, jurídicas e MEI, para produção e execução de Me´dia Metragem nas mais diversas áreas.; Seleção de propostas de pessoas físicas, jurídicas e MEI, para produção e execução de documentários nas mais diversas áreas.; Apoio na reforma e manutenção para o funcionamento de salas de cinema públicas e privados.; Artigo 17 do Decreto 11.525 - Utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações que trata a Lei.; Capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; e desenvolvimento de cidades de locação.; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Objeto

Em observância à Lei Complementar nº 195, nos seus incisos I, II e III, bem como ao artigo 8º e ao respectivo decreto de regulamentação nº 11.525: Proporcionar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, a oportunidade para artistas, agentes culturais, produtores culturais e trabalhadores do setor cultural do município de Governador Valadares desenvolverem suas produções, executando ações culturais que visem à formação de público; Assegurar a plena utilização dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, de acordo com as disposições legais pertinentes; Promover o crescimento econômico do município de Governador Valadares por meio dos resultados gerados a partir da realização das referidas ações. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Em observância à Lei Complementar nº 195, nos seus incisos I, II e III, bem como ao artigo 8º e ao respectivo decreto de regulamentação nº 11.525: Proporcionar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, a oportunidade para artistas, agentes culturais, produtores culturais e trabalhadores do setor cultural do município de Governador Valadares desenvolverem suas produções, executando ações culturais que visem à formação de público; Assegurar a plena utilização dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, de acordo com as disposições legais pertinentes; Promover o crescimento econômico do município de Governador Valadares por meio dos resultados gerados a partir da realização das referidas ações. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de propostas de pessoas físicas, jurídicas e MEI, para produção e execução de vídeo clipes e podcasts nas mais diversas áreas. Produção de Video Clipe e Podcast Seleção de propostas de pessoas físicas, jurídicas e MEI, para produção e execução de Curta Metragem nas mais diversas áreas. Produção de Filmes Curta Metragem Seleção de propostas de pessoas físicas, jurídicas e MEI, para produção e execução de Me´dia Metragem nas mais diversas áreas. Produção de Filmes Média Metragem Seleção de propostas de pessoas físicas, jurídicas e MEI, para produção e execução de documentários nas mais diversas áreas. Produção de Documentários Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio na reforma e manutenção para o funcionamento de salas de cinema públicas e privados. Apoio a Salas de Cinema. Artigo 17 do Decreto 11.525 - Utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações que trata a Lei. Operacionalização das ações da Lei Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; e desenvolvimento de cidades de locação. Formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Em observância à Lei Complementar nº 195, nos seus incisos I, II e III, bem como ao artigo 8º e ao respectivo decreto de regulamentação nº 11.525: Proporcionar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, a oportunidade para artistas, agentes culturais, produtores culturais e trabalhadores do setor cultural do município de Governador Valadares desenvolverem suas produções, executando ações culturais que visem à formação de público; Assegurar a plena utilização dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, de acordo com as disposições legais pertinentes; Promover o crescimento econômico do município de Governador Valadares por meio dos resultados gerados a partir da realização das referidas ações. → Em observância à Lei Complementar nº 195, nos seus incisos I, II e III, bem como ao artigo 8º e ao respectivo decreto de regulamentação nº 11.525: Proporcionar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, a oportunidade para artistas, agentes culturais, produtores culturais e trabalhadores do setor cultural do município de Governador Valadares desenvolverem suas produções, executando ações culturais que visem à formação de público; Assegurar a plena utilização dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, de acordo com as disposições legais pertinentes; Promover o crescimento econômico do município de Governador Valadares por meio dos resultados gerados a partir da realização das referidas ações. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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