Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu–PR · R$ 269.466,28 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 269.466,28
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011101
ID 11101
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU
- CNPJ
- 76.206.499/0001-50
- Município do beneficiário / UF
- São Miguel do Iguaçu/PR · outros repasses em São Miguel do IguaçuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, § 2º do Decreto 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.
Apoio a Produções Audiovisuais.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso II - Apoio a salas de cinema, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, § 5º e § 6º do Decreto 11.525/2023, voltado(s) ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ou exibições itinerantes, podendo ser realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.
Apoio a salas de cinema.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso III - Apoio à formação, qualificação e difusão, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, § 6º e § 7º do Decreto 11.525/2023, voltado(s) à captação, formação e qualificação audiovisual; democratização do acesso ao audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos, apoio a observatório e a publicação especializadas e pesquisas. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.
Apoio à Formação, Qualificação e Difusão.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º - Demais áreas da cultura, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no art. 4º do Decreto 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no município de São Miguel do Iguaçu, por meio de ações que contemplem as diversas áreas culturais, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, § 9º da Lei Complementar 195/2022 e listadas a seguir: artes visuais, música, teatro, dança, circo, livro, leitura, literatura, arte digital, artesanato, povos indígenas, povos quilombolas, culturas populares, culturas tradicionais, capoeira, coletivos culturais não formalizados e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.
Apoio a demais áreas da cultura.
Metas e itens detalhados
- Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, § 2º do Decreto 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.R$ 142.763,24 · ID 38559
- Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso II - Apoio a salas de cinema, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, § 5º e § 6º do Decreto 11.525/2023, voltado(s) ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ou exibições itinerantes, podendo ser realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.R$ 32.632,37 · ID 38560
- Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso III - Apoio à formação, qualificação e difusão, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, § 6º e § 7º do Decreto 11.525/2023, voltado(s) à captação, formação e qualificação audiovisual; democratização do acesso ao audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos, apoio a observatório e a publicação especializadas e pesquisas. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.R$ 16.383,54 · ID 38561
- Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º - Demais áreas da cultura, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no art. 4º do Decreto 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no município de São Miguel do Iguaçu, por meio de ações que contemplem as diversas áreas culturais, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, § 9º da Lei Complementar 195/2022 e listadas a seguir: artes visuais, música, teatro, dança, circo, livro, leitura, literatura, arte digital, artesanato, povos indígenas, povos quilombolas, culturas populares, culturas tradicionais, capoeira, coletivos culturais não formalizados e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.R$ 77.687,13 · ID 38562
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SÃO MIGUEL DO IGUAÇU → São Miguel do Iguaçu
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, § 2º do Decreto 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.; Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso II - Apoio a salas de cinema, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, § 5º e § 6º do Decreto 11.525/2023, voltado(s) ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ou exibições itinerantes, podendo ser realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.; Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso III - Apoio à formação, qualificação e difusão, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, § 6º e § 7º do Decreto 11.525/2023, voltado(s) à captação, formação e qualificação audiovisual; democratização do acesso ao audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos, apoio a observatório e a publicação especializadas e pesquisas. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.; Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º - Demais áreas da cultura, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no art. 4º do Decreto 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no município de São Miguel do Iguaçu, por meio de ações que contemplem as diversas áreas culturais, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, § 9º da Lei Complementar 195/2022 e listadas a seguir: artes visuais, música, teatro, dança, circo, livro, leitura, literatura, arte digital, artesanato, povos indígenas, povos quilombolas, culturas populares, culturas tradicionais, capoeira, coletivos culturais não formalizados e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.
- Objeto
- Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, § 2º do Decreto 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso II - Apoio a salas de cinema, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, § 5º e § 6º do Decreto 11.525/2023, voltado(s) ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ou exibições itinerantes, podendo ser realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023. Apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso III - Apoio à formação, qualificação e difusão, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, § 6º e § 7º do Decreto 11.525/2023, voltado(s) à captação, formação e qualificação audiovisual; democratização do acesso ao audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos, apoio a observatório e a publicação especializadas e pesquisas. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023. Apoio à Formação, Qualificação e Difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º - Demais áreas da cultura, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no art. 4º do Decreto 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no município de São Miguel do Iguaçu, por meio de ações que contemplem as diversas áreas culturais, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, § 9º da Lei Complementar 195/2022 e listadas a seguir: artes visuais, música, teatro, dança, circo, livro, leitura, literatura, arte digital, artesanato, povos indígenas, povos quilombolas, culturas populares, culturas tradicionais, capoeira, coletivos culturais não formalizados e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023. Apoio a demais áreas da cultura.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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