Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação...

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Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Concurso para seleção de melhores projetos culturais na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3,95% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 9 prêmiosNúmero de Prêmios: 9 prêmios:2 prêmios de R$ 77.500,00 - Totalizando R$ 155.000,001 prêmio de R$ 38.000,00 6 prêmios de R$ 20.512,95 - Totalizando R$ 123.077,00Valor Total dos Prêmios: R$ 316.077,69Reserva de Recurso para Operacionalização: R$ 13.000,00 (3,95%) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de concurso para seleção de melhores projetos culturais, na modalidade de premiação, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ouestruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 1,99% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 2 prêmios2 prêmios de R$ 36.859,77Valor Total dos Prêmios: R$ 73.719,54Reserva de Recurso para Operacionalização: R$ 1.500,00 (1,99%) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de concurso para seleção de melhores projetos culturais, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação,qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 2,65% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 2 prêmios2 prêmios de R$ 18.382,53 - Totalizando R$ 36.765,06Valor Total dos Prêmios: R$ 36.765,06Reserva de Recurso para Operacionalização: R$ 1.000,00 (2,65%) Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de concurso para seleção de melhores projetos culturais, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 2,79% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 11 prêmiosNúmero de Prêmios: 11 prêmios. 2 prêmios R$ 30.000,00 - Totalizando R$ 60.000,002 prêmios de R$ 20.000,00 - Totalizando R$ 40.000,007 prêmios de R$ 10.581,91 - Totalizando R$ 74.073,37Valor Total dos Prêmios: R$ 174,073,37Reserva de Recurso para Operacionalização:: R$ 5.000,00 (2,79%)

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 14:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de Concurso para seleção de melhores projetos culturais na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3,95% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 9 prêmiosNúmero de Prêmios: 9 prêmios:2 prêmios de R$ 77.500,00 - Totalizando R$ 155.000,001 prêmio de R$ 38.000,00 6 prêmios de R$ 20.512,95 - Totalizando R$ 123.077,00Valor Total dos Prêmios: R$ 316.077,69Reserva de Recurso para Operacionalização: R$ 13.000,00 (3,95%); Edital de concurso para seleção de melhores projetos culturais, na modalidade de premiação, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ouestruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 1,99% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 2 prêmios2 prêmios de R$ 36.859,77Valor Total dos Prêmios: R$ 73.719,54Reserva de Recurso para Operacionalização: R$ 1.500,00 (1,99%); Edital de concurso para seleção de melhores projetos culturais, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação,qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 2,65% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 2 prêmios2 prêmios de R$ 18.382,53 - Totalizando R$ 36.765,06Valor Total dos Prêmios: R$ 36.765,06Reserva de Recurso para Operacionalização: R$ 1.000,00 (2,65%); Edital de concurso para seleção de melhores projetos culturais, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 2,79% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 11 prêmiosNúmero de Prêmios: 11 prêmios. 2 prêmios R$ 30.000,00 - Totalizando R$ 60.000,002 prêmios de R$ 20.000,00 - Totalizando R$ 40.000,007 prêmios de R$ 10.581,91 - Totalizando R$ 74.073,37Valor Total dos Prêmios: R$ 174,073,37Reserva de Recurso para Operacionalização:: R$ 5.000,00 (2,79%)

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Concurso para seleção de melhores projetos culturais na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3,95% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 9 prêmiosNúmero de Prêmios: 9 prêmios:2 prêmios de R$ 77.500,00 - Totalizando R$ 155.000,001 prêmio de R$ 38.000,00 6 prêmios de R$ 20.512,95 - Totalizando R$ 123.077,00Valor Total dos Prêmios: R$ 316.077,69Reserva de Recurso para Operacionalização: R$ 13.000,00 (3,95%) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de concurso para seleção de melhores projetos culturais, na modalidade de premiação, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ouestruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 1,99% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 2 prêmios2 prêmios de R$ 36.859,77Valor Total dos Prêmios: R$ 73.719,54Reserva de Recurso para Operacionalização: R$ 1.500,00 (1,99%) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de concurso para seleção de melhores projetos culturais, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação,qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 2,65% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 2 prêmios2 prêmios de R$ 18.382,53 - Totalizando R$ 36.765,06Valor Total dos Prêmios: R$ 36.765,06Reserva de Recurso para Operacionalização: R$ 1.000,00 (2,65%) Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de concurso para seleção de melhores projetos culturais, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 2,79% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Sendo dividido em 11 prêmiosNúmero de Prêmios: 11 prêmios. 2 prêmios R$ 30.000,00 - Totalizando R$ 60.000,002 prêmios de R$ 20.000,00 - Totalizando R$ 40.000,007 prêmios de R$ 10.581,91 - Totalizando R$ 74.073,37Valor Total dos Prêmios: R$ 174,073,37Reserva de Recurso para Operacionalização:: R$ 5.000,00 (2,79%)

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 06:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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