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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio da lei, o município de Planalto pode captar…

MUNICIPIO DE PLANALTO · Planalto–PR · R$ 148.160,31 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 148.160,31

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011109

ID 11109

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PLANALTO
CNPJ
76.460.526/0001-16
Município do beneficiário / UF
Planalto/PR · outros repasses em PlanaltoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio da lei, o município de Planalto pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Planalto, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Planalto. Executar todos os artigos da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará projetos voltados ao audiovisual, com possibilidade da realização de documentários sobre a história do município.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Realização de edital para produção de longas, curtas, documentários, séries entre outros tipos de produtos audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de sala de cinema.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Realização de edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para selecionar e contratar instrutor para capacitação, formação e qualificação no audiovisual.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Realização de edital para seleção de instrutores para capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital para selecionar projetos culturais, nas demais áreas da cultura, conforme as demandas apresentadas após a realização das oitivas com artistas locais.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Realização de edital para seleção de projetos culturais, conforme previsto em lei neste artigo, para demais áreas culturais.

Metas e itens detalhados

  • Será lançado edital que selecionará projetos voltados ao audiovisual, com possibilidade da realização de documentários sobre a história do município.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.R$ 78.495,33 · ID 37092
  • Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de sala de cinema.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.R$ 17.942,21 · ID 37093
  • Será lançado edital para selecionar e contratar instrutor para capacitação, formação e qualificação no audiovisual.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.R$ 9.008,15 · ID 37094
  • Será lançado edital para selecionar projetos culturais, nas demais áreas da cultura, conforme as demandas apresentadas após a realização das oitivas com artistas locais.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.R$ 42.714,62 · ID 37095

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PLANALTO: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PLANALTO → Planalto
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será lançado edital que selecionará projetos voltados ao audiovisual, com possibilidade da realização de documentários sobre a história do município.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de sala de cinema.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Será lançado edital para selecionar e contratar instrutor para capacitação, formação e qualificação no audiovisual.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Será lançado edital para selecionar projetos culturais, nas demais áreas da cultura, conforme as demandas apresentadas após a realização das oitivas com artistas locais.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.
    Objeto
    A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio da lei, o município de Planalto pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Planalto, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Planalto. Executar todos os artigos da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio da lei, o município de Planalto pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Planalto, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Planalto. Executar todos os artigos da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará projetos voltados ao audiovisual, com possibilidade da realização de documentários sobre a história do município.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Realização de edital para produção de longas, curtas, documentários, séries entre outros tipos de produtos audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de sala de cinema.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Realização de edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para selecionar e contratar instrutor para capacitação, formação e qualificação no audiovisual.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Realização de edital para seleção de instrutores para capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital para selecionar projetos culturais, nas demais áreas da cultura, conforme as demandas apresentadas após a realização das oitivas com artistas locais.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Realização de edital para seleção de projetos culturais, conforme previsto em lei neste artigo, para demais áreas culturais.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio da lei, o município de Planalto pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Planalto, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Planalto. Executar todos os artigos da Lei Paulo Gustavo. → A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio da lei, o município de Planalto pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Planalto, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Planalto. Executar todos os artigos da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.