Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Para fins de facilitar um possível remanejamento dos recursos disponíveis entre os incisosdo Art 6º, os incisos I e III serão contemplados no Edital nº1: Audiovisual.Para o disposto na meta especificada desta ação, dentro do referido Edital, será criado osegmento “Apoio a Produções Audiovisuais” que contemplará 02 categorias:Curtas Metragens I (até 10 minutos) (até 17 selecionados);Curtas Metragens II (de 10 minutos a 30 minutos) (até 03 selecionados).; Seguindo o disposto no Art 5º, inciso II da Lei Complementar nº195 de 08 de Julho de2022, que diz:II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Optamos por realizar o funcionamento de cinema público itinerante.Seguindo o disposto no Art 3º, parágrafo 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, que diz:III - o ente federativo poderá optar pela execução direta dos recursos destinados a salas de cinemapúblicas de sua responsabilidade, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade decontratação pública por ele definida.Optamos por realizar a implementação de cinema público itinerante através de execuçãodireta.A prerrogativa estabelecida no Capítulo X, Art 17, do Decreto 11.525/2023, que confere autilização de até 5% dos recursos para operacionalização das ações, será subtraído dosrecursos dispostos nesta ação.; Para fins de facilitar um possível remanejamento dos recursos disponíveis entre os incisosdo Art 6º, os incisos I e III serão contemplados no Edital nº1: Audiovisual.Para o disposto na meta especificada desta ação, dentro do referido Edital, será criado osegmento “Difusão” que contemplará 01 categoria:Mostra Audiovisual (até 01 selecionado).; As diversas áreas da cultura passíveis de serem contempladas em Laranjeiras estarão segmentadas no Edital nº2: Demais Áreas da Cultura.As diversas linguagens estarão dispostas em diferentes segmentos, cada segmento com suas respectivas categorias, como descrito abaixo:Segmento “Música”Gravação de single (até 04 selecionados)Pocket show (até 08 selecionados)Show (até 05 selecionados)Segmento “Artes Cênicas”Espetáculo (até 05 selecionados)Performance (até 08 selecionados)Segmento “Artes Visuais”Obra bidimensional (até 04 selecionados)Artesanato (até 24 selecionados)Segmento “Cultura Popular”Apresentação folclórica (até 15 selecionados

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para fins de facilitar um possível remanejamento dos recursos disponíveis entre os incisosdo Art 6º, os incisos I e III serão contemplados no Edital nº1: Audiovisual.Para o disposto na meta especificada desta ação, dentro do referido Edital, será criado osegmento “Apoio a Produções Audiovisuais” que contemplará 02 categorias:Curtas Metragens I (até 10 minutos) (até 17 selecionados);Curtas Metragens II (de 10 minutos a 30 minutos) (até 03 selecionados). Art 6º, inciso I - Realização do Edital nº1: Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seguindo o disposto no Art 5º, inciso II da Lei Complementar nº195 de 08 de Julho de2022, que diz:II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Optamos por realizar o funcionamento de cinema público itinerante.Seguindo o disposto no Art 3º, parágrafo 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, que diz:III - o ente federativo poderá optar pela execução direta dos recursos destinados a salas de cinemapúblicas de sua responsabilidade, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade decontratação pública por ele definida.Optamos por realizar a implementação de cinema público itinerante através de execuçãodireta.A prerrogativa estabelecida no Capítulo X, Art 17, do Decreto 11.525/2023, que confere autilização de até 5% dos recursos para operacionalização das ações, será subtraído dosrecursos dispostos nesta ação. : Art 6º, inciso II - Implementação de cinema público itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para fins de facilitar um possível remanejamento dos recursos disponíveis entre os incisosdo Art 6º, os incisos I e III serão contemplados no Edital nº1: Audiovisual.Para o disposto na meta especificada desta ação, dentro do referido Edital, será criado osegmento “Difusão” que contemplará 01 categoria:Mostra Audiovisual (até 01 selecionado). Art 6º, inciso III - Realização do Edital nº1: Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º As diversas áreas da cultura passíveis de serem contempladas em Laranjeiras estarão segmentadas no Edital nº2: Demais Áreas da Cultura.As diversas linguagens estarão dispostas em diferentes segmentos, cada segmento com suas respectivas categorias, como descrito abaixo:Segmento “Música”Gravação de single (até 04 selecionados)Pocket show (até 08 selecionados)Show (até 05 selecionados)Segmento “Artes Cênicas”Espetáculo (até 05 selecionados)Performance (até 08 selecionados)Segmento “Artes Visuais”Obra bidimensional (até 04 selecionados)Artesanato (até 24 selecionados)Segmento “Cultura Popular”Apresentação folclórica (até 15 selecionados Art 8º - Realização do Edital nº2: Demais Áreas da Cultura

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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